Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA para atuar nas audiências virtuais criminais durante o esforço concentrado no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sudeste (Sede Redonda), no dia 22 de junho de 2023, como parte do Plano de Ação do Projeto FORTALECENDO OS JECC´S.

DESIGNAR a Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Simões, para atuar nos autos do Processo nº 0800542-48.2023.8.18.0051, de atribuição da Promotoria de Justiça de Fronteiras.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA E SILVA para atuar nas audiências virtuais criminais durante o esforço concentrado no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sudeste (Sede Redonda), nos dias 19 e 20 de junho de 2023, como parte do Plano de Ação do Projeto FORTALECENDO OS JECC´S.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGRES D ALENCAR para atuar nas audiências virtuais criminais durante o esforço concentrado no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sudeste (Sede Redonda), no período de 19 a 23 de junho de 2023, como parte do Plano de Ação do Projeto FORTALECENDO OS JECC´S.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, de 13 a 19 de junho de 2023, com efeitos retroativos, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Mirna Araújo Napoleão Lima.

DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça de Caracol, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de 26 de junho a 01 de julho de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana.

DESIGNAR a equipe de inspeção do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA e MATHEUS NUNES TAJRA, para se deslocar à cidade de Piripiri-PI, nos dias 26 e 27 de junho de 2023, para realização de visita técnica nas unidades de polícia da cidade.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 15 de junho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça João Mendes Benigno Filho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência de custódia de atribuição da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, no dia 15 de junho de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Mirna Araújo Napoleão Lima .

DESIGNAR a equipe de inspeção do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA e AGOSTINHO VIEIRA DE SOUZA NETO, para se deslocar à cidade de Floriano, nos dias 19 e 20 de junho de 2023, para realização de visita técnica nas unidades de polícia da cidade.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, para atuar na audiência de custódia de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Valença, no dia 15 de junho de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Débora Geane Aguiar Aragão.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para atuar na sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0000371-70.2013.8.18.0053, de atribuição da Promotoria de Justiça de Guadalupe, pautada para o dia 30 de junho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Esdras Belleza do Nascimento.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, para representar o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí, na sessão solene de posse da Promotora de Justiça Elayne Cardoso de Matos Novais Teixeira no cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, biênio 2023/2025, a ser realizada no dia 19 de junho de 2023, às 19h, na cidade de Natal- RN.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo SIMP nº 000014-383/2023, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências dos processos nº 0800396- 44.2023.8.18.0071 e 0800427-64.2023.8.18.0071, de atribuição da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, no dia 14 de junho de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Mirna Araújo Napoleão Lima.

EXONERAR o (a) servidor (a) JORGE CUSTODIO SILVA ALVES JUNIOR , matrícula 15623, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, com efeitos a partir de 15 de junho de 2023.

EXONERAR o (a) servidor (a) YAGO COSTA SA , matrícula nº 15747, do cargo comissionado de Assessor Técnico III (CC-03), junto a Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, a partir de 14 de junho de 2023.

NOMEAR os candidatos aprovados no 3º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, que constam no final de lista, conforme Anexo Único abaixo;

NOMEAR LIVIA MARIA SILVA SOARES , CPF: ***.187.923-**, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02) junto à 48ª Promotoria de Justiça de Teresina

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA , titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 03 de julho a 01 de agosto de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, de 13 a 19 de junho de 2023, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 13/06/2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para atuar nas audiências de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 15 e 16 de junho de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Maria do Amparo de Sousa Paz.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência do processo nº 0000942- 94.2019.8.18.0032, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Valença, no dia 13 de junho de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Débora Geane Aguiar Aragão.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências dos processos nº 0001848- 84.2019.8.18.0032, 0000362-57.2018.8.18.0078 e 0800465-26.2021.8.18.0078, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Valença, no dia 13 de junho de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Débora Geane Aguiar Aragão.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências de instrução referentes aos processos nº 0000003- 12.2018.8.18.0045 e 0000067-95.2013.8.18.0045, de atribuição da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, no dia 14 de junho de 2023, em substituição ao titular.