Atos Administrativos

DESIGNAR os servidores FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA e ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES ARAGÃO para integrarem a Comissão para estudo e apresentação de minuta de Normativo que preveja a atuação da assessoria técnica em medicina no Ministério Público do Estado do Piauí, constituída por meio da Portaria PGJ/PI nº 2539/2021, em substituição aos servidores Thyago José Pereira Januário e Emanuely Silva Costa.

NOMEAR KLEYMONE SILVA DE SOUSA BORGES , CPF nº ***.438.383-**, para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico III (CC-03) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí junto à Sede e Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano.

RELOTAR o (a) servidor (a) DELZIRA MARIA JARDIM DA SILVA, matrícula nº 20153, Assessor de Promotoria de Justiça – CC02, da 2ª Promotoria de Justiça de União para a 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, a partir de 19 de junho de 2023.

CONCEDER, de 24 de julho a 02 de agosto de 2023, 10 (dez) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, referentes ao 1º período do exercício de 2023.

CONCEDER, de 12 a 22 de julho de 2023, 11 (onze) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, referentes ao 2º período do exercício de 2017.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para o período de 03 de julho a 01 de agosto de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, de 03 a 09 de julho de 2023, 07 (sete) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS , titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessora da Corregedoria-Geral do MPPI, referentes ao 2º período do exercício de 2022.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER ao Promotor de Justiça MÁRCIO GIÓRGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça Regional com sede em Bom Jesus, 05 (cinco) dias de licença compensatória para serem fruídos em 3, 4, 5, 6 e 7 de julho de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 07, 11, 13 e 14 de junho de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

CONCEDER à Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos em 22 e 23 de junho de 2023, em razão da designação para atuar como parecerista da III Edição da Revista Eletrônica do MPPI, conforme a Portaria PGJ/PI nº 4021/2022, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de São João, no dia 22 de junho de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo.

CONCEDER à Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, 03 (três) dias de licença compensatória, para serem fruídas em 19, 20 e 21 de junho de 2023, referentes ao saldo do plantão ministerial realizado em 26 de fevereiro de 2022, conforme Portaria PGJ/PI nº 1110/2023 e aos plantões ministeriais realizados em 27 de fevereiro de 2022 e 26 de fevereiro de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 01 (um) dia de licença compensatória, referente ao plantão ministerial de 26 de fevereiro de 2023, para ser fruído em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de São João, no dia 21 de junho de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de São João, no dia 20 de junho de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para atuar nas audiências de atribuição da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 29 de junho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Luciano Lopes Nogueira Ramos.

DESIGNAR a servidora ALESSANDRA BRAUNA DE MEIRELES, matrícula nº 20122, para fiscalizar a contratação de marcenaria para reforma e realocação de porta existente e fabricação de painel para fechamento de vão no Auditório da Sede Centro, e complemento da mesa de reuniões na sala do Colégio de Procuradores de Justiça (Nota de empenho 2023NE00031 - Dispensa nº 23/2023 - PGA nº 19.21.0432.0017229/2023-37).

DISPENSAR de suas atividades funcionais, enquanto durar o evento, os membros e servidores do MPPI que comprovarem o comparecimento na Oficina "Introdução e Funcionalidades do Sistema SYSPM", a ser realizada no dia 03 de julho, a partir de 09h, de forma online e ao vivo.

DESIGNAR a servidora ANDRÉIA CARVALHO CASTRO, Analista Ministerial, matrícula 141, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público do Estado do Piauí a PGE-PI, SSP-PI e a SEFAZ-PI - GRINCOT.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 16 de junho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça João Mendes Benigno Filho.

DESIGNAR o Subprocurador de Justiça Jurídico, JOÃO MALATO NETO, para atuar nos autos do Processo nº 0801558-97.2023.8.18.0031 e participar das audiências desse processo nos dias 16 e 19 de junho de 2023, considerando a requisição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar nas Sessões de Julgamento do Tribunal do Júri da 1ª e 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina, nas datas descritas a seguir.

DESIGNAR a servidora LÍCIA ALENCAR BOTÊLHO, matrícula nº 35813, para fiscalizar a contratação de empresa especializada em criação e produção de peças cerâmicas utilitárias e decorativas personalizadas, da região da Serra da Capivara, para diferentes ambientes das sedes do Ministério Público do Estado do Piauí (Notas de Empenho 2023NE00545 e 2023NE00544 - INEXIGIBILIDADE Nº 03/2023 - PGA nº 19.21.0011.0007763/2023-34).

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nas audiências judiciais no âmbito do Juizado Especial Cível e Criminal de São Raimundo Nonato, dia 16 de junho de 2022, nos autos dos processos nº 0000246- 32.2019.8.18.0073, 0800096-64.2021.8.18.0132, 0800348-67.2021.8.18.0132, 0800016-03.2021.8.18.0132, 0800028-46.2023.8.18.0132, 0802254-75.2021.8.18.0073 e 0800270-73.2021.8.18.0132, em substituição ao Promotor de Justiça Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro.

CONCEDER, de 12 a 21 de junho de 2023, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ , titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 12/06/2023.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSAARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de custódias de atribuição da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, nos dias 15 e 16 de junho de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo.