Atos Administrativos

CONCEDER à Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, 03 (três) dias de licença compensatória para serem fruídos em 22, 23 e 26 de junho de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 26 e 27 de junho de 2021, conforme a certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no processo SIMP nº 000159-383/2023, que tramita na 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão da arguição de suspeição do Promotor de Justiça José Reinaldo Leão Coelho.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 03 de julho a 01 de agosto de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE para atuar nas audiências judiciais de atribuição da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, dia 21 de junho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias remanescentes de férias do Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça de Caracol, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 26 de junho a 15 de julho de 2023, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2120/2023, ficando os 20 (vinte) dias para usufruto no período de 10 a 29 de julho de 2023.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 03 de julho a 01 de agosto de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, no dia 20 de junho de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Mirna Araújo Napoleão Lima .

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar nas audiências de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 20 de junho de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Marlete Maria da Rocha Cipriano.

DESIGNAR o servidor FRANCISCO ARRHENIUS BARROS DA ROCHA, matrícula nº 20131, para fiscalizar os Contratos nº 02/2021/FPDC, 03/2021/FPDC, 34/2021/PGJ e 35/2021/PGJ, em substituição ao servidor JONATAN SANTOS DE CASTRO, anteriormente designado por meio da PORTARIA PGJ/PI Nº 3580/2022.

CONCEDER, de 19 a 28 de junho de 2023 e, de 02 a 11 de agosto de 2023, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO , Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2016. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 19/06/2023.

DESIGNAR a servidora SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, matrícula nº 122, para fiscalizar a contratação direta de empresa para confecção das provas escritas a que serão submetidos os candidatos do XII Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior (Graduação), promovido pelo Ministério Público do Estado do Piauí (Dispensa nº 25/2023 - Art. 24, II da Lei nº 8.666/93).

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA , titular da 1ª Promotoria de Justiça de União, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 03 de julho a 01 de agosto de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, para que sejam fruídos 10 (dez) dias no período de 17 a 26 de julho de 2023, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

CONCEDER ao Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, 01 (um) dia de licença compensatória para ser usufruído em 07 de julho de 2023, referente ao plantão ministerial realizado em 09 de julho de 2022, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2765/2022 e certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR a servidora ELVIRA ALVES FIGUEIREDO NETA, matrícula 366, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, para, sem prejuízo de suas funções junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, auxiliar os trabalhos da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, no dia 20 de junho de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Lenara Batista Carvalho Porto.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias remanescentes de férias da Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, referentes ao 2º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para início a partir de 03 de julho de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 20 (vinte) dias para usufruto no período de 01 a 20 de novembro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Picos, do dia 19 ao dia 23 de junho de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Romana Leite Vieira.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2º Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, de 13 a 25 de junho de 2023, com efeitos retroativos, em razão da licença para tratamento de saúde concedida à Promotora de Justiça Débora Geane Aguiar Aragão.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, do dia 16 ao dia 30 de junho de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Rita de Fátima Teixeira Moreira.

CONCEDER, de 13 de junho a 11 de agosto de 2023, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12,de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 13/06/2023.

CONCEDER, de 16 a 30 de junho de 2023, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 16/06/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para atuar na audiência de custódia do processo nº 0800828-54.2023.8.18.0074 de atribuição da Promotoria de Justiça de Simões, no dia 19 de junho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Rodrigo Roppi de Oliveira.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, no dia 19 de junho de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Lenara Batista Carvalho Porto.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MENEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para atuar na audiência de custódia de atribuição da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, referente ao processo nº 0800948-75.2023.8.18.0049, dia 19 de junho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.