Atos Administrativos

DESIGNAR o policial militar JORGE HILTON BARRADAS RIBEIRO, sargento, matrícula nº 16117, para realizar o policiamento do evento "MP EM AÇÃO-PROCON ITINERANTE", no período de 26 a 28 de junho de 2023, em Francisco Ayres-PI, e dias 29 e 30 de junho de 2023, em Hugo Napoleão-PI, no horário de 08 às 15h.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de 21 de junho a 08 de julho de 2023, em razão da licença paternidade do Promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO, titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, de 19 de junho a 08 de julho de 2023, com efeitos retroativos, em razão da licença paternidade do Promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) TAÍSE LIANA SOARES CABRAL, matrícula 16500, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 13ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, agosto/2023, outubro/2023, novembro/2023, fevereiro/2024, abril/2024 e junho/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) JOSE EDUARDO CAMPOS AMARAL, matrícula 15073, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procurador, lotado (a) junto à 13ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2023, setembro/2023, dezembro/2023, janeiro/2024, março/2024 e maio/2024.

CONCEDER, de 19 de junho a 08 de julho de 2023, 20 (vinte) dias de licença paternidade ao Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, conforme certidão de nascimento, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 e Ato PGJ/PI nº 601/2016. Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia de 19/06/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) MARIA EDUARDA DE CARVALHO BARROS, matrícula 15827, ocupante do cargo de Assessora Técnica, lotada junto à 9ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, julho/2023, setembro/2023 e novembro/2023..

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, no dia 21 de junho de 2023, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Mirna Araújo Napoleão Lima.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, no dia 21 de junho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

CONSTITUIR Comissão Julgadora do 8º Prêmio MPPI de Jornalismo (Edição 2023), conforme especificado na tabela abaixo:

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para atuar nas audiências de réu preso com o Juízo Auxiliar do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 20 de junho de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Maria do Amparo de Sousa Paz.

CONCEDER 1 (um) dia de folga de serviço aos servidores abaixo relacionados por participarem da fiscalização e aplicação de provas - atendimento especial do XXII Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí;

DESIGNAR a servidora SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, matrícula nº 122, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça, CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa OPERA SOLUÇÕES GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 45.271.989/0001-06 (CONTRATO Nº 28/2023/PGJ, PGA nº 19.21.0011.0017790/2023-32).

CONCEDER, de 19 a 21 de junho de 2023, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 19/06/2023.

NOMEAR TCHERLLISSON DE SOUSA RODRIGUES, CPF nº ***.069.04*-**, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 2ª Promotoria de Justiça de União;

EXONERAR a servidora CONCEICAO DE MARIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula 15514, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir de 20 de junho de 2023.

RELOTAR a servidora AMANDA BEATRIZ LOPES DE MOURA, matrícula 20161, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina para a 1ª Promotoria de Justiça de Luís Correia, a partir de 20 de junho de 2023

EXONERAR a servidora BIANCA LINHARES SANTOS, matrícula 15438, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Luís Correia, com efeitos retroativos a 19 de junho de 2023.

DESIGNAR o servidor MATHEUS WITH MAGALHÃES DE SOUZA SILVA, matrícula 20101, ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico I, para, sem prejuízo de suas funções junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação – CTI, auxiliar os trabalhos do Comitê Estratégico de TI – CETI, até ulterior deliberação.

CONCEDER 2 (dois) dias de folgas de serviço aos membros e servidores abaixo relacionados por participarem da fiscalização e aplicação de provas do XXII Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí;

CONCEDER 3 (três) dias de folgas de serviço ao membro e servidores abaixo relacionados por participarem da Comissão de Organização do XXII Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí;

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO , titular da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 03 de julho a 01 de agosto de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, para serem fruídos 17 (dezessete) dias no período de 17 de julho a 02 de agosto de 2023, ficando os 13 (treze) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, de 21 a 30 de julho de 2023, 10 (dez) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA , titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2006.

DESIGNAR a servidora LIA RAQUEL NEIVA NUNES, matrícula nº 113, para atuar como fiscal da execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça, CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa J L Rego Engenharia, CNPJ (MF): 19.843.595/0001-75 (contrato nº 29/2023/PGJ ), cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional para elaboração do LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho.

CONCEDER à Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos em 27, 28 e 29 de junho de 2023, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de Esforço concentrado realizado na 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, conforme a Portaria PGJ/PI nº 039/2017, certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.