Atos Administrativos

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 895/2023 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) CARLOS EDUARDO RAMOS DA SILVA, matrícula 15416, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, maio/2023 e agosto/2023

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) BRUNA BEZERRA NEVES, matrícula 15781, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior- PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de julho de 2023 a junho de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça AMINA MACÊDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar na sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0000025-75.2020.8.18.0053, de atribuição da Promotoria de Justiça de Guadalupe, no dia 29 de junho de 2023, em conjunto com o Promotor de Justiça Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307 , para fiscalizar a execução dos contratos firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ: 10.551.559/0001-63, e as empresas EUROLINE COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº : 13.622.580/0001-09 e FAZ VENDAS LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº : 46.983.819/0001-17 (CONTRATOS Nº25/2023/FMMP-PI e 26/2023/FMMP-PI- PGA nº 19.21.0427.0003814/2023-22).

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora LARISSE NUNES RODRIGUES CUNHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 374, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 20 de abril de 2023.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor CLENIO MARQUES GOVEIA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 305, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 28 de maio de 2023.

NOMEAR BRENO MAYR SANTOS RESPLANDES, CPF: ***.135.383-**, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02) junto à 57ª Promotoria de Justiça de Teresina.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI Nº 2384/2023 para constar o seguinte: DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 03 de julho a 01 de agosto de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) JOAO MARCEL EVARISTO GUERRA, matrícula 230, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à 49ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 03 (três) meses contínuos, de julho de 2023 a setembro de 2023.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça, CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa DEBORA MARQUES DO NASCIMENTO PEREIRA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 34.265.268/0001-77 (CONTRATO Nº 30/2023/PGJ, 19.21.0428.0007019/2023-93).

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) PEDRO VITOR NUNES LEAL, matrícula 15714, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 51ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de julho de 2023 a junho de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) FLAVIA HELENA SOUSA MATOS GONCALVES, matrícula 293, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto à 57ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em julho de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA E SILVA para atuar nas audiências virtuais criminais durante o esforço concentrado no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sudeste (Sede Redonda), no dia 21 de junho de 2023, como parte do Plano de Ação do Projeto FORTALECENDO OS JECC´S.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI Nº 2397/2023, para constar o seguinte: 1 – NOMEAR TCHERLLISSON DE SOUSA RODRIGUES, CPF nº ***.069.04*-**, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 2ª Promotoria de Justiça de União;

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para atuar nas audiências de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 21 de junho de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Marlete Maria da Rocha Cipriano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar na Justiça Itinerante, que estará instalada no município de Pedro II-PI, entre os dias 19 a 23 de junho de 2023.

DESIGNAR a servidora ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES DE SOUZA, matrícula nº 332, para fiscalizar o Contrato nº 06/2022/PGJ, em substituição ao servidor Kelmer Said Melo, anteriormente designado por meio da PORTARIA PGJ/PI Nº 711/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça de Caracol, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, dia 02 de julho 2023, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina, para atuar no processo nº 0801550-80.2021.8.18.016, em razão da arguição de suspeição do Promotor de Justiça Marcelo de Jesus Monteiro Araújo, revogando-se as Portarias PGJ/PI nº 2231/2023 e 2147/2023

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) INGRID NUNES FONTENELE MARTINS, matrícula 217, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 13ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, setembro/2023 e dezembro/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) LUCIANA LINHARES DIAS, matrícula 15458, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 13ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, agosto/2023 e novembro/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) FELIPE THIAGO SOUSA DE LIMA, matrícula 15396, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 13ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, julho/2023 e setembro/2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para auxiliar nas sessões de julgamento do Tribunal do Júri de atribuição da 1ª e 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina, nas seguintes datas e processos:

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 290/2023, especificamente referente à designação dos servidores Antônio Italo Ribeiro Lima, Edivar Cruz Carvalho e Sheyla Maria Leite Albuquerque, para as cidades e períodos abaixo listados abaixo, para atuarem nas atividades do MP em Ação Procon Itinerante: