Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) AMANDA BEATRIZ LOPES DE MOURA, matrícula 20161, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Luís Correia- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em julho de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar nas Sessões do Tribunal do Júri de atribuição da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes aos processos nº 0004366- 53.2015.8.18.0140 e 0022946-68.2014.8.18.0140, nos dias 06 e 13 de julho de 2023, respectivamente, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, para atuar no Inquérito Civil Público nº 14/2021, SIMP 000275-201/2019, em razão da arguição de suspeição do Promotor de Justiça Roberto Monteiro Carvalho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para atuar nas audiências dos processos nº 0805956-58.2021.8.18.0031 e 0802748-37.2019.8.18.0031, de atribuição da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 23 de junho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Vando da Silva Marques.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, Subprocurador de Justiça Administrativo, para representar o Procurador-Geral de Justiça na reunião de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2023, que tem por objetivo de renovar a parceria entre o Ministério Público do Piauí (MPPI), Secretaria da Fazenda (Sefaz/PI), Secretaria de Segurança Pública (SSP/PI) e a Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE) para desenvolvimento das ações do Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária (Grincot), realizada no dia 20 de junho de 2023, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o servidor VICENTE OLIVEIRA MIRANDA FILHO para compor o Comitê de Políticas de Gestão Estratégica (CPGE), do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público-FNG/MP, em substituição à Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Assessora de Planejamento e Gestão, revogando-se a Portaria PGJ nº 2344/2022, tendo em vista que os trabalhos a serem desenvolvidos no segundo semestre de 2023 devem ser feitos por meio do modelo OKR (Objective Key Results) na área de Gestão de Processos.

RETIFICAR a 1850/2021, para designar a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Assessora de Planejamento e Gestão, para integrar o grupo de Representantes da Administração Superior - RAS do Fórum Nacional de Gestão - FNG/PI, em substituição ao Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, Subprocurador de Justiça Administrativo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes aos processos nº 0825331- 72.2022.8.18.0140 e 0826454-42.2021.8.18.0140, dia 23 de junho de 2023, na 5ª Vara Criminal de Teresina-PI, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto.

CONCEDER, de 10 a 18 de julho de 2023, 09 (nove) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, referentes ao 2º período do exercício de 2017, interrompidas anteriormente pela Portaria PGJ/PI nº 2345/2017.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de 20 (vinte) dias de férias da Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde, referentes ao 2º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para início a partir de 03 de julho de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de 20 (vinte) dias de férias do Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO , titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, referentes ao 2º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para início a partir de 01 de setembro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) RONALDO MATOS PINHEIRO CORREIA, matrícula 15799, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 1ª Procuradoria de Justiça- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, agosto/2023, outubro/2023, dezembro/2023, fevereiro/2024, abril/2024 e junho/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) CRISPIM PEREIRA DE ARAUJO NETO, matrícula 15855, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 1ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2023, setembro/2023, novembro/2023, janeiro/2024, março/2024 e maio/2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Luzilândia, Regional de Esperantina, dias 24 e 25 de junho de 2023, e no Plantão dos dias 01 e 02 de julho, de atribuição da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, Regional de Esperantina, em substituição ao Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) CARLA LOUREDANA BRITO DO ROSÁRIO FONTENELE, matrícula 15174, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 40ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em julho de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri de atribuição da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente ao processo nº 0003336-46.2016.8.18.0140, dia 03 de julho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri de atribuição da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente ao processo nº 0026665-87.2016.8.18.0140, dia 28 de junho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) BRENDA MACÊDO CORREIA, matrícula 15655, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, agosto/2023, outubro/2023, dezembro/2023, fevereiro/2024, abril/2024 e junho/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) GLEYCIANE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 15502 ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2023, setembro/2023, novembro/2023, janeiro/2024, março/2024, maio/2024 e junho/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, Subcoordenador do GAECO, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 22 e 23 de junho de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça Marlete Maria da Rocha Cipriano.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) PAULO VICTOR LIMA BATISTA, matrícula 15693, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em julho de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) DENYS DIAS BARRETO, matrícula 16801, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 20ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, julho/2023 e setembro/2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA para atuar nas audiências virtuais criminais durante o esforço concentrado no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sudeste (Sede Redonda), no dia 23 de junho de 2023, como parte do Plano de Ação do Projeto FORTALECENDO OS JECC´S.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) MYLLA CHRISTIE MARTINS SENA, matrícula 15472, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em agosto/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) RENAN ALEXANDRE SOARES DE MIRANDA, matrícula 422, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em julho de 2023.