Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, para representar este Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí na audiência pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, dia 26 de junho de 2023, às 10h, para a apresentação, pelo poder executivo, do primeiro quadrimestre de 2023, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 28 de junho de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Marlete Maria da Rocha Cipriano.

CONSTITUIR Comissão para Construção do Plano Plurianual do Estado do Piauí (PPA 2024-2027), conforme especificado na tabela abaixo:

DESIGNAR o (a) servidor (a) IGO CARVALHO DOS SANTOS , matrícula nº 214, para, em regime de plantão, no período de 14 e 15 de janeiro de 2023 com efeitos retroativos, atuar auxiliando os trabalhos da Coordenadoria de Tecnologia da Informação na adequação dos sistemas de informação em conformidade com a Lei nº 7941/2023, bem como os ATOS PGJ Nº 1256/2023 e 1257/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Castelo, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, nos dias 26 e 28 de junho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Batalha, no dia 26 de junho de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Batalha, no dia 27 de junho de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR , titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 03 de julho a 01 de agosto de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, de 10 a 29 de julho de 2023, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à ao Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO , Titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2008.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de 20 (vinte) dias de férias do Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, referentes ao 1º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para início a partir de 03 de julho de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Campo Maior, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 03 de julho a 01 de agosto de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de 20 (vinte) dias de férias do Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO , titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para início a partir de 03 de julho de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de 20 (vinte) dias de férias do Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, referentes ao 1º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para início a partir de 03 de julho de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar nas audiências de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 27 de junho de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Marlete Maria da Rocha Cipriano.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para atuar nas audiências virtuais criminais durante o esforço concentrado no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sudeste (Sede Redonda), no dia 26 de junho de 2023, como parte do Plano de Ação do Projeto FORTALECENDO OS JECC´S.

DESIGNAR a servidora KLEYMONE SILVA DE SOUSA BORGES , matrícula nº 20162, para exercer as funções de Diretor de Secretaria junto à Secretaria Unificada de Floriano.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) FABIANA DE ARAUJO COELHO, matrícula 15740, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Capitão de Campos- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses contínuos, no período de julho a dezembro de 2023.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização - FMMPPI, CNPJ: 10.551.559/0001-63, e a empresa CLS SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 40.214.888/0001-80 (CONTRATO Nº 27/2023/FMMP/PI, PGA nº 19.21.0364.0018160/2023-73).

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, matrícula nº 15820, para atuar como gestora do Convênio nº 10/2023, celebrado entre o Instituto de Ensino Superior do Piauí - UNINOVAFAPI e o Ministério Público do Estado do Piauí.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 1876/2023 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) KARLA CAROLINE DE MOURA SOUSA, matrícula 15676, ocupante do cargo de Assessor (a) do Conselho, lotado (a) junto à 3ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, julho/2023, novembro/2023, fevereiro/2024 e maio/2024.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 1875/2023 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) LORENA MENDES BRITO DE MORAIS, matrícula 16856, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procurador, lotado (a) junto à 3ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, agosto/2023, outubro/2023, janeiro/2024 e abril/2024.

DESIGNAR a servidora SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 23/2023, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a empresa Equatorial Piauí.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) ANA LUIZA SOUSA ARRAES DE RESENDE, matrícula 15428, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 14ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em julho de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) MARIA VITORIA COELHO DE SA RUFINO, matrícula 20160, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 44ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, julho/2023, setembro/2023 e novembro/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) MARIA DA PAZ OLIVEIRA, matrícula 16147, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 46ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em julho de 2023.