Atos Administrativos

DECLARAR A VACÂNCIA, com fulcro no art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí, com lotação na cidade de Teresina, em decorrência da posse do servidor ANDRÉ FELIPE SANTOS COELHO, matrícula nº 393, em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir do dia 26 de junho de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, de 10 a 29 de julho de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Tiago Berchior Cargnin.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, no dia 27 de junho de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Lenara Batista Carvalho Porto.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÉIACRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES para atuar nas audiências virtuais criminais durante o esforço concentrado no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sudeste (Sede Redonda), no dia 27 de junho de 2023, como parte do Plano de Ação do Projeto FORTALECENDO OS JECC´S.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Caracol, do dia 10 a 29 de julho de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Jaicós, do dia 17 a 29 de julho de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça Karine Araruna Xavier.

NOMEAR os candidatos aprovados no IV Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior - PósGraduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER, de 13 a 25 de julho de 2023, 13 (treze) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, referentes ao 2º período do exercício de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, do dia 10 a 29 de julho de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Sérgio Reis Coelho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Regeneração e pela Direção de Sede, do dia 03 de julho a 01 de agosto de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça Valesca Caland Noronha .

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, do dia 03 de julho a 01 de agosto de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça Ana Sobreira Botelho Moreira.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 24 a 28 de julho de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça Liana Maria Melo Lages.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 26 de junho de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça Marlete Maria da Rocha Cipriano.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 21 a 30 de julho de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça Carmelina Maria Mendes de Moura.

DESIGNAR a Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, do dia 03 de julho a 01 de agosto de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça José Reinaldo Leão Coêlho

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, do dia 03 de julho a 01 de agosto de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça Janaína Rose Ribeiro Aguiar

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências na Vara de Marcos Parente, no dia 28 de junho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Régis de Moraes Marinho.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, do dia 03 de julho a 01 de agosto de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça José Sérvio de Deus Barros

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) WILLIANA FERRAZ ROCHA, matrícula 15564, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 5ª Promotoria de Justiça de Picos- PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, julho/2023, agosto/2023 e dezembro/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LAYDNA NANDHARA BARROS LEAL, matrícula 15809, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, pelo prazo de 03 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2023, setembro/2023 e novembro/2023.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 1744/2023 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANA VITORIA BRITO AMORIM, matrícula 20063, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 5ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em agosto de 2023.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 1745/2023 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARIA CECÍLIA COSTA IBIAPINA, matrícula 15386, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 5ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em julho de 2023.

DESIGNAR a servidora SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE, matrícula nº 16029, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 37/2022, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Município de São João do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para atuar na audiência referente ao processo nº 0001022-59.2018.8.18.0140, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, no dia 26 de junho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Luiz Antônio França Gomes.

DESIGNAR o servidor EDIVAR CRUZ CARVALHO, matrícula nº 16566, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 38/2023, que tem por objetivo a realização de ações de parceria entre o CREA-PI e o PROCON-PI.