Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA para atuar nas audiências virtuais criminais durante o esforço concentrado no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sudeste (Sede Redonda), no dia 29 de junho de 2023, como parte do Plano de Ação do Projeto FORTALECENDO OS JECC´S.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES para atuar nas audiências virtuais criminais durante o esforço concentrado no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sudeste (Sede Redonda), no dia 28 de junho de 2023, como parte do Plano de Ação do Projeto FORTALECENDO OS JECC´S.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI 2510/2023 para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça de Uruçuí, no dia 27 de junho de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Lenara Batista Carvalho Porto.

DESIGNAR os Promotores de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, em respondência pela 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, e KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Coordenadora do CAODS, para comporem o Comitê Estadual de Prevenção de Mortes Maternas, Infantil e Fetal do Estado do Piauí – CEPMMIF/PI, na condição de titular e suplente, respectivamente.

AUTORIZAR o Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, a residir na cidade de Floriano-PI, tendo em vista o atendimento dos pressupostos legais, com base no art. 7°, incisos I e II c/c art. 7°-B, § 4º, da Resolução CSMP-PI n° 01/2008, com a redação alterada pela Resolução CSMP-PI n° 02/2010.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 03 julho a 01 de agosto de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Marcelo de Jesus Monteiro Araújo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, do dia 27 a 29 de junho de 2023, em razão das folgas da Promotora de Justiça Márcia Aída de Lima Silva .

CONCEDER licença para aperfeiçoamento jurídico ao Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no período de 22 de setembro a 22 de dezembro de 2023, para a elaboração de dissertação de mestrado no Programa de Pós-Graduação em Direito, democracia e mudanças institucionais da Universidade Federal do Piauí, nos termos do voto da Relatora, em decisão contida na Ata da 1379ª Sessão Ordinária do CSMP e publicada no DOEMP/PI nº 1347, de 23 de junho de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 25 de junho de 2023, em substituição à Promotora de Justiça titular, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Castelo, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, nos dias 27 e 29 de junho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR os Promotores de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO e YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE para atuar nas audiências virtuais criminais durante o esforço concentrado no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sudeste (Sede Redonda), no período de 3 a 6 de julho de 2023, como parte do Plano de Ação do Projeto FORTALECENDO OS JECC´S.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO, titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, de 10 a 18 de julho de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos.

CONCEDER, de 03 de julho a 01 de agosto de 2023, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, relativos a 10 (dez) dias remanescentes correspondentes ao 2º período do exercício de 2019 e ao saldo de 20 (vinte) dias referentes ao 2º período do exercício de 2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 10 a 29 de julho de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça Francisca Sílvia da Silva Reis.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para atuar na audiência referente ao processo nº 0001080-66.2017.8.18.0053, de atribuição da Promotoria de Justiça de Guadalupe, dia 28 de junho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento.

CONCEDER, de 10 a 29 de julho de 2023, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, referentes ao 1º período do exercício de 2010.

DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES para atuar na audiência referente ao processo nº 08000091-17.2023.8.18.0053, de atribuição da Promotoria de Justiça de Guadalupe, dia 28 de junho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento.

CONCEDER, de 12 a 31 de julho de 2023, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES , titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2014.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de 20 (vinte) dias de férias do Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES , titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para início a partir de 03 de julho de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Procurador de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, titular da 6ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 5ª Procuradoria de Justiça, de 03 a 22 de julho de 2023, em razão das férias da Procuradora de Justiça Lenir Gomes dos Santos Galvão.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 1ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Procuradoria de Justiça, de 03 de julho a 01 de agosto de 2023, em razão das férias da Procuradora de Justiça Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo.

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, matrícula nº 15820, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 32/2023, que tem por objetivo a prestação de auxílio no XII Processo Seletivo de Estagiários de nível superior – graduação do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR o servidor MARCIEL FERREIRA LIMA, matrícula nº 294, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 39/2023, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Cocal, dias 01 e 02 de julho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

DESIGNAR o servidor ALEXANDRE LEITE BARBOSA para realizar viagem institucional de Teresina/PI para Palmeirais/PI, com partida no dia 20 de junho de 2023, às 08h, e retorno à Teresina no dia 20 de junho de 2023, às 15h40.