Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 03 julho a 01 de agosto de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Nielsen Silva Mendes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 10 a 29 de julho de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Silvano Gustavo Nunes de Carvalho.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença, para atuar na audiência do processo nº 0801501-35.2023.8.18.0078, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Valença, no dia 27 de junho de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Débora Geane Aguiar Aragão.

DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça de Caracol, para atuar na audiência do processo nº 0800748- 39.2021.8.18.0146, do Juizado Especial Criminal de Floriano, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, no dia 28 de junho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 307, do Padrão 06, Classe B, para o Padrão 07, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 10 de junho de 2023.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor EDERSON PEREIRA CORDEIRO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 220, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2023.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor GLAUCO VENTURA ALVES NERI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 237, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2023.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor PAULO ANDRÉ MARQUES VIEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 207, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, para representar o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí no evento de Apresentação do Projeto PopRuaJud, dia 27 de junho de 2023, às 10h30, na Sala de Reuniões da Presidência do TJPI, com efeitos retroativos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde e Cidadania - CAODS, para representar o ProcuradorGeral de Justiça do Estado do Piauí na Solenidade de Lançamento do Plano de Expansão de Vigilância em Saúde para o Fortalecimento da Atenção primária "Desenvolvendo as Redes de Atenção", dia 26 de junho de 2023, às 11h30, no palácio de Karnak, com efeitos retroativos.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, e DENISE COSTA AGUIAR, Assessora de Planejamento e Gestão, para representarem o Ministério Público do Estado do Piauí no evento "Transformar Juntos", em Brasília/DF, dias 02, 03 e 04 de agosto de 2023, no Centro de Convenções Internacionais do Brasil – CICB.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Parnaguá, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri, que se realizará no dia 13 de julho de 2023, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referente ao processo nº 0000756- 14.2018.8.18.0030, em substituição à Promotora de Justiça Ednólia Evangelista de Almeida.

NOMEAR os candidatos aprovados no 11ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

EXONERAR a servidora MARIA IZADORA FARIAS DE CARVALHO , ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), matrícula 15273, junto à 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, a partir de 27 de junho de 2023.

DESIGNAR o (a) servidor (a) WIRISLENNE SILVA OLIVEIRA , matricula nº 20156, Assessor Técnico II para, remotamente e com prejuízo de suas atribuições junto ao GATE, auxiliar os trabalhos da Sede das Promotorias de Justiça de Simplício Mendes, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 2256/2023 que designou a servidora WIRISLENNE SILVA OLIVEIRA, matricula nº 20156, para, com prejuízo de suas atribuições junto ao GATE, exercer suas funções junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos.

DESIGNAR o servidor DENILSON MAGALHÃES LEITE NOVAES, matrícula 285, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado na Coordenação GAECO, para, sem prejuízo de suas funções, auxiliar os trabalhos da SEDE DO GAECO, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA para atuar nas audiências virtuais criminais durante o esforço concentrado no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sudeste (Sede Redonda), nos dias 28 e 29 de junho de 2023, como parte do Plano de Ação do Projeto FORTALECENDO OS JECC´S.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO , titular da Promotoria de Justiça de Amarante, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 01 a 30 de novembro de 2023.

DESIGNAR o Subprocurador de Justiça Jurídico, JOÃO MALATO NETO, para atuar na Audiência de Conciliação referente ao Dissídio Coletivo de Greve nº 0756750-03.2023.8.18.0000, a ser realizada no dia 29 de junho de 2023, considerando a requisição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

CONCEDER à Promotora de Justiça GILVANIA ALVES VIANA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, 01 (um) dia de licença compensatória para ser usufruído em 14 de julho de 2023, referente ao plantão ministerial realizado em 06 de dezembro de 2020, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 1/2 (meio) dia de licença compensatória a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

RELOTAR o (a) servidor (a) ANA PATRICIA SOARES ALVES DE CARVALHO , Técnico Ministerial, matrícula nº 308, da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças para Coordenadoria de Licitações e Contratos, a partir de 28 de junho de 2023.

ADIAR 30 (trinta) dias de licença-prêmio do Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para o período de 03 de julho a 01 de agosto de 2023, conforme a escala anual publicada no DOEMP/PI nº 1232, de 12/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 03 de julho a 01 de agosto de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 01 a 30 de agosto de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Batalha, no dia 28 de junho de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins.