Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos períodos de 10 a 29 de julho, e de 31 de julho a 04 de agosto de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça Raquel do Socorro Macedo Galvão.

CONCEDER, de 22 de junho de 2023 a 18 de dezembro de 2023, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade à Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGO RIBEIRO MARTINS, titular da Promotoria de Justiça de Batalha, de acordo com o inciso IV do art. 103 e o art. 107 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 22/06/2023.

EXONERAR o servidor ADAMILTON LIMA BORGNETH , matrícula 20118, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos a partir de 28 de junho de 2023.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI Nº 2012/2022, que designou o servidor ANDRÉ FELIPE SANTOS COELHO, matrícula 393, Analista Ministerial – Área Processual, para exercer a Função de Confiança de Assistente Ministerial III (FC-03), junto à Subprocuradoria de Justiça Administrativa, com efeitos retroativos a partir de 26 de junho de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, titular da Promotoria de Caracol, para atuar na audiência de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, no dia 30 de junho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Mário Alexandre Costa Normando.

DESIGNAR a Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no processo nº 0819314-20.2022.8.18.0140, em razão da arguição de suspeição da Promotora de Justiça Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial de 2º Grau na forma especificada na tabela abaixo

CONCEDER ao Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, 05 (cinco) dias de licença compensatória para serem fruídos em 13, 14, 17, 18 e 24 de julho de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 30 e 31 de janeiro de 2021; 20 e 21 de fevereiro de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022 ficando 01 (um) dia, referente ao plantão ministerial de 21 de fevereiro de 2021, para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência do processo nº 0007988-38.2018.8.18.0140, de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 30 de junho de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2493/2023 para constar o seguinte :CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) WILLIANA FERRAZ ROCHA, matrícula 15564, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 5ª Promotoria de Justiça de Picos- PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, agosto/2023, outubro/2023 e dezembro/2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Água Branca, e pela Direção de Sede da Promotoria de Justiça de Água Branca, de 03 de julho a 01 de agosto de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Nielsen Silva Mendes.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora DANIELE ARAUJO LIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 248, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO, titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, de 11 a 30 de julho de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça José William Pereira Luz.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora SUYANNE SAMYA CASTELO BRANCO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 201, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2023.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora JESSICA NOBRE RIEDEL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 223, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ACÁSSIA PEREIRA DA SILVA, matrícula 369, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 3ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em julho de 2023.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor BRENO REIS DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 303, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 17 de maio de 2023.

DESIGNAR servidores para atuarem como gestores de Acordos de Cooperação Técnica, conforme especificado abaixo:

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, matrícula nº 15820, para atuar como gestora do Convênio nº 11/2023, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a Associação Piripirense de Ensino Superior - Faculdade CHRISFAPI.

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, matrícula nº 15820, para atuar como gestora do Convênio n° 12/2023, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a Faculdade Estácio de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0001551-71.2005.8.18.0031, dia 27 de julho de 2023, na Comarca de Parnaíba.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0800713-36.2021.8.18.0031, que se realizará no dia 20 de julho de 2023, na comarca de Parnaíba, em substituição ao Promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar na audiência do processo nº 0800446-92.2022.8.18.0075, de atribuição da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, no dia 28 de junho de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar na audiência do processo nº 0800458- 58.2020.8.18.0146, do Juizado Especial Criminal de Floriano, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, no dia 28 de junho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Valença, no dia 29 de junho de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Débora Geane Aguiar Aragão.