Atos Administrativos

DISPENSAR do expediente regular a servidora AMANDA KELLY DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 15663, no dia 07 de julho de 2023, para participação no minicurso “'Inquirição e dosimetria da pena em crimes contra as mulheres”, a ser realizado presencialmente, no Auditório do Ministério Público - Sede Leste, situado na cidade de Teresina/PI.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora PATRICIA LUZ MARTINS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 233, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, respondendo pela Promotoria de Justiça de Luís Correia, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 03 de julho a 01 de agosto de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Galeno Aristóteles Coelho de Sá.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor FELIPE PAES LANDIM NEIVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 240, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2023.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor EMANUEL FRANCISCO LEITE E SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 265, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 22 de junho de 2023.

DESIGNAR a servidora KLEYMONE SILVA DE SOUSA, matrícula nº 20162, para exercer a função de supridora de fundos do MPPI nas Promotorias de Justiça de Floriano, no exercício financeiro de 2023, com fulcro no Ato PGJ Nº 350/2013.

DESIGNAR fiscal e comissão de recebimento do objeto do CONTRATO Nº 28/2023/FMMP-PI firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ: 10.551.559/0001-63 e a empresa JOSE DAS GRACAS SOARES DE LIMA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 13.984.892/0001-54

DESIGNAR o (a) servidor (a) LYNNA INGRID DANTAS GUEDES , matrícula nº 20090, Assessor Tecnico II para, remotamente e com prejuízo de suas atribuições junto ao GATE, auxiliar a Promotoria de Justiça de Beneditinos, até ulterior deliberação.

RELOTAR o (a) servidor (a) LYNNA INGRID DANTAS GUEDES , matrícula nº 20090, Assessor Técnico II, da Subprocuradoria de Justiça Administrativa para o GATE, a partir de 29 de junho de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar na audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, referentes ao processo nº 0800446-92.2022.8.18.0075, dia 28 de junho de 2023, com efeitos retroativos, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de União e pela Direção de Sede das Promotorias de União, de 17 a 26 de julho de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça Renata Márcia Rodrigues Silva.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de 20 (vinte) dias de férias do Procurador de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES, titular da 11ª Procuradoria de Justiça, referentes ao 2º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para início a partir de 03 de julho de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, para que sejam fruídos 10 (dez) dias no período de 10 a 19 de julho de 2023, ficando o saldo de 10 (dez) dias para gozo em data oportuna.

ANTECIPAR o gozo de 10 (dez) dias de férias do Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, para que sejam fruídos no período de 06 a 15 de julho de 2023, ficando 10 (dez) dias para gozo no período de 11 a 20 de setembro de 2023 e o saldo de 10 (dez) dias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 03 de julho a 01 de agosto de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Marcelo de Jesus Monteiro Araújo.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, respondendo cumulativamente pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo nº 0830485-37.2023.8.18.0140 (SIMP nº 002837-041/2023), em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de 20 (vinte) dias de férias da Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA , titular da Promotoria de Justiça de Porto e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, referentes ao 1º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para início a partir de 03 de julho de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para usufruto no período de 17 de julho a 05 de agosto de 2023.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACÊDO GALVÃO, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR para atuar nas audiências virtuais criminais durante o esforço concentrado no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sudeste (Sede Redonda), no dia 30 de junho de 2023, como parte do Plano de Ação do Projeto FORTALECENDO OS JECC´S.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Altos, de 03 a 22 de julho de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Paulo Rubens Parente Rebouças.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR para responder pela Promotoria de Justiça de Batalha, e pela Direção de Sede da Promotoria de Justiça de Batalha de 29 de junho a 18 de dezembro de 2023, em razão da licença-maternidade da Promotora de Justiça Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins.

CONCEDER, de 25 a 26 de junho de 2023, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA , titular da 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 25/06/2023.

CONCEDER, de 03 a 22 de julho de 2023, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, referentes ao 2º período do exercício de 2013.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA , titular da 19ª Procuradoria de Justiça, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 03 de julho a 01 de agosto de 2023, conforme a Portaria PGJ/PI nº 1203/2023, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 01 a 30 de setembro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 03 de julho a 01 de agosto de 2023, em razão da licença-prêmio do Promotor de Justiça Edilvo Augusto de Oliveira Santana.

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de 10 a 18 de julho de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos.