Atos Administrativos

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 03 de julho a 01 de agosto de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 02 a 31 de outubro de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Valença, de 03 a 12 de julho de 2023, em razão da licença da Promotora de Justiça Débora Geane Aguiar Aragão.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, e pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Valença do Piauí, de 13 a 25 de julho de 2023, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar na audiência de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, no dia 03 de julho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências de atribuição da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 03 de julho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

RETIFICAR, a Portaria PGJ/PI nº 2556/2023 que designou o servidor para atuação em Plantão Ministerial, para contar o seguinte: DESIGNARservidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES , titular da 13ª Procuradoria de Justiça Cível, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 03 de julho a 01 de agosto de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 01 a 30 de agosto de 2023

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 12 a 31 de julho de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Vando da Silva Marques.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de 20 (vinte) dias de férias da Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina e Chefe de Gabinete do Procurador-geral de Justiça, referentes ao 2º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para início a partir de 03 de julho de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2579/2023 para constar o seguinte: DESIGNAR a Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Água Branca, e pela Direção de Sede da Promotoria de Justiça de Água Branca, de 03 de julho a 01 de agosto de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Nielsen Silva Mendes Lima.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2564/2023 para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 03 julho a 01 de agosto de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Nielsen Silva Mendes Lima.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES, titular da 3ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Procuradoria de Justiça, de 03 a 22 de julho de 2023, em razão das férias do titular.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de 20 (vinte) dias de férias do Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO , titular da 7ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para início a partir de 03 de julho de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

DELEGAR ao servidor DENIS RODRIGUES DE LIMA, Coordenador de Contabilidade e Finanças, CPF nº 644.461.403-10, a diligência perante a instituição financeira indicada nos autos do Processo nº 0000127-86.2018.8.18.0047, que tramita na Comarca de Cristino Castro, visando ao levantamento de quantia a ser transferida para a conta do Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí- FMMP/PI, certificando nos autos.

CONCEDER à Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA , titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, 05 (cinco) dias de licença compensatória, para serem fruídos em 17, 18, 19, 20, 21 e julho de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 26 de abril de 2020, 10, 11 e 12 de outubro de 2020, conforme certidões expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 01 (um) dia de licença compensatória, referente ao plantão ministerial realizado em 12 de outubro de 2020, para ser fruído em data oportuna.

CONCEDER 1 (um) dia de folga por cada artigo analisado pelos membros e servidores abaixo relacionados, que trabalharam como pareceristas da IV Edição da Revista Eletrônica do MPPI.

CONCEDER à Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, 05 (cinco) dias de licença compensatória, para serem fruídos no período de 03 a 07 de julho de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 19 de setembro de 2022, 04 de março de 2023, 08 e 09 de abril de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 01 (um) dia, referente ao plantão de 09 de abril de 2023, para ser fruído em data oportuna.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora SUSANA MAYRA BARROSO SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 379, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 20 de maio de 2023.

NOMEAR o (a) servidor (a) LIA RAQUEL CARVALHO SOUSA MOURAO , Técnico Ministerial, matrícula nº 277, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí junto à 38ª Promotoria de Justiça de Teresina.

RELOTAR o (a) servidor (a) LIA RAQUEL CARVALHO SOUSA MOURAO , Técnico Ministerial, matrícula nº 277, do CAODEC para 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir da presente data.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ZELIA BEATRIZ MORAIS FERNANDES SOBRAL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 378, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 13 de maio de 2023.

DESIGNAR a servidora DIANE SOARES DE SOUSA, matrícula nº 20159, Assessor Técnico II, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Chefe de Seção (CC04), em substituição à servidora MARIA LUCIVANDA PINTO DE MACEDO , matrícula nº 321, durante o afastamento desta, nos dias 30 de junho e 03 de julho de 2023.

DESIGNAR a servidora ELIAMARA DA SILVA ALVES, matrícula nº 20095, Assessor Técnico III, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Chefe de Seção (CC-04), em substituição à servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, matrícula nº 15820, enquanto durarem as férias desta, no período de 30 de junho a 09 de julho de 2023.

NOMEAR PAULA REJANE LUSTOSA AGUIAR, CPF nº ***.511.80*-**, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 2ª Promotoria de Justiça de Corrente;

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora CINTHYA LORENA PINHEIRO BARBOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 205, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 17 de junho de 2023.