Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, titular da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo nº 0830485-37.2023.8.18.0140 (SIMP nº 002837-041/2023), em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo nº 0007825-58.2018.8.18.0140.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 270/2021, que designou a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina.

DESIGNAR o servidor DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA, matrícula nº 411, para realizar vistorias técnicas nos municípios de Simões e Picos, dias 03 e 04 de julho de 2023, com efeitos retroativos.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ROSANGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, titular da 14ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 17ª Procuradoria de Justiça, nos dias 10 a 19 de julho de 2023, em razão das férias do Procurador de Justiça Antônio de Pádua Ferreira Linhares.

DISPENSAR de participação em audiências judiciais o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, dias 23 de agosto de 2023, 27 de setembro de 2023, 25 de outubro de 2023, 08 de novembro de 2023 e 06 e 07 de dezembro de 2023, para participar das reuniões realizadas mensalmente pela CONAMP, na condição de Presidente da Associação Piauiense do Ministério Público – APMP.

DISPENSAR de participação em audiências judiciais o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, dias 23 de agosto de 2023, 27 de setembro de 2023, 25 de outubro de 2023, 08 de novembro de 2023 e 06 e 07 de dezembro de 2023, para participar das reuniões realizadas mensalmente pela CONAMP, na condição de Presidente da Associação Piauiense do Ministério Público – APMP

DESIGNAR a servidora LILITH JOICE MATOS FROTA LEMOS DUARTE, Assessora Técnica do CACOP, matrícula nº 15070, para gerir o Acordo de Cooperação Técnica TCU/CNMP, de 21 de maio de 2018, para disciplinar o intercâmbio de conhecimentos, informações e bases de dados entre os partícipes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Assessor da Corregedoria Geral, para atuar gestor do Acordo de Cooperação Técnica que instituiu o Programa "Segurança com Justiça".

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0004330- 18.2013.8.18.0031, dia 13 de julho de 2023, na Comarca de Parnaíba.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, para atuar nas audiências de custódia de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, dia 03 de julho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, para atuar nas audiências de custódia de atribuição da Promotoria de Justiça de Luís Correia, dia 03 de julho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante.

NOMEAR LORENA MARIA GOMES DO NASCIMENTO , CPF nº ***.323.763-**, para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico I (CC-01) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, com lotação junto a 17ª Promotoria de Justiça de Teresina.

EXONERAR o (a) servidor (a) LORENA MARIA GOMES DO NASCIMENTO , matrícula nº 15577, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto a 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir da presente data.

EXONERAR o (a) servidor (a) ESAU CRUZ VAZ DA COSTA , matrícula nº 389, Técnico Ministerial, do cargo comissionado Assessor Técnico I – CC01, a partir de presente data.

RELOTAR o (a) servidor (a) BRUNA BEZERRA NEVES, matrícula nº 15781, Assessor de Promotoria de Justiça – CC02, da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior para a 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir de 04 de julho de 2023.

RELOTAR o (a) servidor (a) DANILO DE OLIVEIRA SILVA , Técnico Ministerial, matrícula nº 162, do PROCON para Assessoria Especial de Planejamento e Gestão, a partir de 04 de julho de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Barras, nos dias 13, 14, 17, 18 e 24 de julho de 2023, em razão da licença do Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, dia 06 de julho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

CONCEDER à Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES , titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos em 20 e 21 de julho de 2023, em razão da designação para atuar como parecerista da IV Edição da Revista Eletrônica do MPPI, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2624/2023 sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 13 (treze) dias remanescentes de férias da Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER , titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 17 a 29 de julho de 2023, conforme a Portaria PGJ/PI nº 1255/2023, ficando os 13 (treze) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER à Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES , titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, 03 (três) dias de licença compensatória, para serem fruídas no período de 17 a 19 de julho de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 15 de abril de 2022, 13 de novembro de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

RECONDUZIR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça Regional com Sede em Bom Jesus, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Bom Jesus, a partir do dia 28 de junho de 2023, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Procurador-Geral de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA , titular da 17ª Procuradoria de Justiça Criminal, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 03 de julho a 01 de agosto de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR , titular da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessora Especial de Planejamento e Gestão, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 03 de julho a 01 de agosto de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.