Atos Administrativos

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ALESSANDRO RUFINO DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 222, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2023.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ELIS MARINA LUZ CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 221, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2023.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor PEDRO HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 228, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO, titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, para atuar nos autos do Processo nº 0007825-58.2018.8.18.0140, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2664/2023.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor IGO CARVALHO DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Informática, matrícula nº 214, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2023.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor CLERISTON DE CASTRO RAMOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Orçamento, matrícula nº 251, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2023.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2609/2023 para constar o seguinte: DESIGNAR a servidora KLEYMONE SILVA DE SOUSA BORGES, matrícula nº 20162, para exercer a função de supridora de fundos do MPPI nas Promotorias de Justiça de Floriano, no exercício financeiro de 2023, com fulcro no Ato PGJ Nº 350/2013.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2613/202, para constar o seguinte: CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora PATRICIA LUZ MARTINS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 233, do Padrão 06, Classe B, para o Padrão 07, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2022.

DESIGNAR o servidor GLAUCO VENTURA ALVES NERI, Técnico Ministerial, matrícula nº 237, lotado no CAOCRIM, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre os Ministérios Públicos do Estado do Piauí e do Estado de São Paulo (MPPI e MPSP).

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar na audiência do processo nº 0000549-51.2015.8.18.0052, de atribuição da Promotoria de Justiça de Gilbués, no dia 05 de julho de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, no dia 05 de julho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, respondendo cumulativamente pela 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, dias 22 e 23 de julho de 2023, em substituição à Promotora de Justiça João Batista de Castro Filho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, dias 15 e 16 de julho de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Ednólia Evangelista de Almeida.

DESIGNAR a Promotora de Justiça AMINA MACÊDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Picos, de 05 de julho a 01 de agosto de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Gerson Gomes Pereira.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de 20 (vinte) dias de férias da à Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da Promotoria de Justiça de Batalha, referentes ao 2º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para início a partir de 01 de dezembro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, de 24 de julho a 01 de agosto de 2023, 09 (nove) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ , titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2012.

CONCEDER ao Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUE, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, 05 (cinco) dias de licença compensatória, para serem fruídos no período de 10 a 14 de julho de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 01 e 03 de abril de 2021, 26 de junho de 2021 e 14 de dezembro de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 01 (um) dia, referente ao plantão de 14 de dezembro de 2021, para ser fruído em data oportuna.

CONCEDER ao Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, 02 (dois) dias de licença compensatória, para serem fruídos em 20 e 21 de julho de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 21 de fevereiro de 2021 e 26 de março de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 01 (um) dia, referente ao plantão de 26 de março de 2021, para ser fruído em data oportuna.

EXONERAR a servidora ITALA GLAUCIA FREITAS REZENDE, matrícula 15839, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Caracol, com efeitos retroativos a partir de 01 de julho de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Caracol, dias 22 e 23 de julho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, dias 08 e 09 de julho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência de custódia de atribuição da Promotoria de Justiça de Simões, no dia 04 de julho de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Tallita Luzia Bezerra Araújo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0800713-36.2021.8.18.0031, que se realizará no dia 20 de julho de 2023, na comarca de Parnaíba, em substituição ao Promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão.

DESIGNAR o servidor GLAUCO VENTURA ALVES NERI, Técnico Ministerial, matrícula nº 237, lotado no CAOCRIM, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 40/2023, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a Delegacia Geral de Polícia Civil, de natureza colaborativa.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça da Central de Inquéritos de Teresina, pelo prazo de 02 (dois) anos.