Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, respondendo cumulativamente pela 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 08 de julho de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Francisca Vieira e Freitas Lourenço.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, Corregedora-Geral substituta, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Corregedoria-Geral do MPPI, no período de 03 a 15 de julho de 2023, com efeitos retroativos, em razão da licença para tratamento de saúde do Corregedor-Geral.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER ao Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA , titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, 03 (três) dias de licença compensatória, para serem fruídos no período de 11 a 13 julho de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 18 de julho de 2020 e 17 de outubro de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

CONCEDER, de 03 a 15 de julho de 2023, 13 (treze) dias de licença para tratamento de saúde ao Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, titular da 16ª Procuradoria de Justiça de Cível e Corregedor-Geral do Ministério Público do Piauí, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03/07/2023.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, para se deslocar, a serviço do GAECO/MPPI, ao interior do Estado do Piauí, no dia 04 de julho de 2023.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor JOSÉ MARQUES DA SILVA, matrícula nº 15486, para acompanhar trabalho do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO/MPPI, no dia 05 de julho de 2023.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor JOSÉ MARQUES DA SILVA, matrícula nº 15486, para acompanhar trabalho do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO/MPPI, no dia 05 de julho de 2023.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, os policiais militares abaixo relacionados, para se deslocarem, a serviço do GAECO, à região sul do Estado do Piauí, entre os dias 04 e 05 de julho de 2023, para monitoramento de alvo e auxílio à operação a ser deflagrada para o cumprimento de mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência do processo nº 0000256- 31.2013.8.18.0059, de atribuição da Promotoria de Justiça de Luís Correia, no dia 06 de julho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para atuar nas audiências virtuais criminais durante o esforço concentrado no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sudeste (Sede Redonda), de 17 a 19 de julho de 2023, como parte do Plano de Ação do Projeto FORTALECENDO OS JECC´S.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo nº 0830485-37.2023.8.18.0140 (SIMP nº 002837- 041/2023), em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça Cláudio Bastos Lopes.

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, matrícula nº 15820, para atuar como gestora do Convênio n° 05/2023, celebrado entre o MPPI e o Centro Universitário Uniamérica.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do CAODEC, para participar, como representante da Comissão Permanente da Educação – COPEDUC, de encontro da referida comissão e reunião de apresentação das diretorias do MEC aos Promotores de Justiça da educação, dia 10 de julho de 2023, em Brasília/DF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer a função de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina, pelo prazo de 02 (dois) anos.

DESIGNAR os servidores Antônio José Andrade Trindade Filho, José Arimatea Marques Area Leão Costa e Bárbara Almeida de Sampaio, para atuarem nas atividades de fiscalização, nas cidades e períodos abaixo listados:

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS para atuar nas audiências virtuais criminais durante o esforço concentrado no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sudeste (Sede Redonda), nos dias 13 e 14 de julho de 2023, como parte do Plano de Ação do Projeto FORTALECENDO OS JECC´S.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR para atuar nas audiências virtuais criminais durante o esforço concentrado no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sudeste (Sede Redonda), no dia 13 de julho de 2023, como parte do Plano de Ação do Projeto FORTALECENDO OS JECC´S.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA para atuar nas audiências virtuais criminais durante o esforço concentrado no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sudeste (Sede Redonda), no dia 14 de julho de 2023, como parte do Plano de Ação do Projeto FORTALECENDO OS JECC´S.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA para atuar nas audiências virtuais criminais durante o esforço concentrado no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sudeste (Sede Redonda), nos dias 11 e 12 de julho de 2023, como parte do Plano de Ação do Projeto FORTALECENDO OS JECC´S.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES para atuar nas audiências virtuais criminais durante o esforço concentrado no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sudeste (Sede Redonda), nos dias 07 e 10 de julho de 2023, como parte do Plano de Ação do Projeto FORTALECENDO OS JECC´S.

DESIGNAR as servidoras GABRIELLA PRADO ALBUQUERQUE e SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE, para atuarem nas atividades do MP em Ação Procon Itinerante, nas cidades e períodos abaixo relacionados:

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA E SILVA para atuar nas audiências virtuais criminais durante o esforço concentrado no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sudeste (Sede Redonda), nos dias 07, 10, 11 e 12 de julho de 2023, como parte do Plano de Ação do Projeto FORTALECENDO OS JECC´S.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JOÃO VICTOR ROLIN SARAIVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 306, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 17 de setembro de 2022.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JONATAN SANTOS DE CASTRO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 199, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 25 de maio de 2023.