Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, matrícula nº 173, Técnico Ministerial, lotado na Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo comissionado de Coordenador Técnico (CC-08), em substituição ao servidor MARCÍLIO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 270, enquanto durarem as férias deste, no período de 10 de julho a 19 de julho de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – CAOMA, para realizar viagem ao município de Água Branca-PI, no dia 07 de julho de 2023, a fim de comparecer ao evento presencial de encerramento do lixão do referido município, um marco para o Projeto "Zero Lixões: por um Piauí mais limpo".

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2365/2023, para constar o seguinte: CONCEDER, de 16 a 30 de junho de 2023, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para atuar nos autos do Procedimento Administrativo nº 011/2021 (SIMP 000451-059/2021), em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, dias 08 e 09 de julho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

CONCEDER 2 (dois) dias de folgas de serviço aos membros e servidores abaixo relacionados por participarem da elaboração das questões e dos julgamentos dos recursos interpostos por candidatos do XII Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí

DESIGNAR o (a) servidor (a) SIDNEY FEITOSA DA SILVA , matrícula n° 252, Analista Ministerial, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo comissionado de Controlador Interno – CC09 junto à Controladoria Interna, em substituição ao servidor Francisco Mariano Araújo Filho, matrícula nº 128, no período de 10 a 29 de julho de 2023.

CONCEDER ao Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, 06 (seis) dias de licença compensatória, para serem fruídos em 10, 11, 12, 13, 14 e 17 de julho de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 22 de agosto de 2021, 13 e 14 de novembro de 2021 e 05 de junho de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

NOMEAR CONCEICAO DE MARIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CPF: ***.729.421- **, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior.

DESIGNAR os Procuradores de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES, titular da 11ª Procuradoria de Justiça, e IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES, titular da 3ª Procuradoria de Justiça, para, sob a presidência deste Procurador-Geral de Justiça, constituírem a Comissão de Outorga da Medalha do Mérito do Ministério Público “Procurador de Justiça Antônio Gonçalves Vieira”.

DESIGNAR o (a) servidor (a) ALEXANDRE VOLTA ANDRADE NASCIMENTO JUNIOR , matrícula n° 254, Analista Ministerial, para exercer, sem prejuízo de suas funções e sem ônus para o MPPI, as atribuições atinentes ao cargo comissionado de Assessor para Pareceres em Processos Licitatórios (Assessor Técnico V - CC07) junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, em substituição ao servidor Pedro Henrique Gomes do Nascimento, matrícula nº 228, no período de 10 a 19 de julho de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nos autos dos processos de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, de 10 a 17 de julho de 2023, em razão das folgas do Promotor de Justiça Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, dia 07 de julho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

RECONDUZIR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba, a partir doa dia 14 de julho de 2023, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor THIAGO NOGUEIRA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 204, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2023.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ENNIO RICELLI SANTOS SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 213, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2023.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor HELI DAMASCENO MOURA FÉ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 235, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2023.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL o(a) servidor(a) SIDNEY FEITOSA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Controle Interno, matrícula nº 252, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2023.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ADJALINA COELHO DE MENEZES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 210, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2023.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora CAROL CHAVES MESQUITA FERREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Engenharia Civil, matrícula nº 226, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude - CAODIJ, para participar do Fórum de Combate ao Trabalho Infantil do Piauí, dia 04 de julho de 2023, às 16h, no Auditório da OAB/PI, com efeitos retroativos.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora CARLA DANIELLE MACHADO FONTINELE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 304, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 18 de maio de 2023.