Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Itaueira, de 14 a 30 de julho de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça José William Pereira Luz.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Itaueira, nos dias 11 e 12 de julho de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça José William Pereira Luz.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, nos dias 10, 11, 12, 13, 14 e 17 de julho de 2023, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para atuar nas audiências de custódia dos processos nº 0800952-61.2023.8.18.0066, 0803495-42.2023.8.18.0032 e 0803494- 57.2023.8.18.0032, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 10 de julho de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago.

NOMEAR LUCAS FERREIRA LIMA, CPF: ***.108.323-**, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02) junto à 36ª Promotoria de Justiça de Teresina

DESIGNAR a servidora ELIAMARA DA SILVA ALVES , matrícula nº 20095, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico III (CC-03), lotada no Coordenadoria de Recursos Humanos – CRH, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Chefe de Seção (CC-04), em substituição à servidora MARIA LUCIVANDA PINTO DE MACEDO , matrícula nº 321, enquanto durar o afastamento desta, no período de 10 de julho a 21 de julho de 2023.

DECLARAR A VACÂNCIA , com fulcro no art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial - Área Administrativa, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí com lotação na cidade de Picos, em decorrência da posse do servidor MARIA ALICE DE MEDEIROS TAVARES DE FRANCA, matrícula nº 394, em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir do dia 11 de julho de 2023.

DESIGNAR o policial militar HERMES ALVES DA SILVA, sargento, matrícula nº 16311, para realizar o policiamento do evento "MP EM AÇÃO-PROCON ITINERANTE", dias 17 a 19 de julho de 2023, no município de Luís Correia, e dias 20 e 21 de julho de 2023, em Buriti dos Lopes, no horário de 8h às 15h.

Retificar a Portaria PGJ/PI nº 2746/2023, de 07 de julho de 2023, para constar o seguinte: EXONERAR a servidora DRIKA TEIXEIRA PASSOS , ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico II (CC-02), matrícula 15479, junto à Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, a partir de 07 de julho de 2023.

DESIGNAR o (a) servidor (a) ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES ARAGAO , matrícula nº 332, Técnico Ministerial, para exercer a Função de Confiança de Assistente Ministerial III (FC-03), junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, a partir de presente data.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Parnaguá, para atuar na audiência do processo nº 0801676-76.2023.8.18.0030, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, no dia 10 de julho de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Edinólia Evangelista de Almeida.

DESIGNAR o (a) servidor (a) ISLA MARQUES FERREIRA ASSUNCAO LACERDA , matrícula nº 15534, Assessor Técnico II para, com prejuízo de suas atribuições junto ao GATE, auxiliar a o NUPAR e NAVI, até ulterior deliberação.

RELOTAR o (a) servidor (a) ISLA MARQUES FERREIRA ASSUNCAO LACERDA , matrícula nº 15534, Assessor Técnico II, para o GATE, a partir da presente data.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Direção de Sede das Promotorias de Floriano, de 10 a 14 de julho de 2023, em razão das folgas do Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

APOSTILAR a nomeação de LAILA BRITO DE MOURA, matrícula nº 15816, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça – CC02, realizada originalmente pela Portaria PGJ/PI nº 1786/2021, publicada no DOEMPPI nº 918, de 02 de agosto de 2021, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II – CC02, junto à Promotoria de Justiça de Simplício Mendes.

CONCEDER, de 06 de novembro a 05 de dezembro de 2023, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACÊDO GALVÃO , titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, correspondentes a 20 (vinte) dias remanescentes de férias do 2º período do exercício de 2018 e a 10 (dez) dias remanescentes de férias referentes ao 2º período do exercício de 2020.

CONCEDER, de 31 de julho a 04 de agosto de 2023, 05 (cinco) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2005, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ/PI nº 3207/2018.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2023, conforme Portaria PGJ nº 1954/2023, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o servidor SÉRGIO PLÁCIDO DE SIQUEIRA, matrícula nº 163, para fiscalizar a contratação da compra de recargas de botijões de gás liquefeito de petróleo 13 kg (GLP), na modalidade de empenho Global, para atender o Núcleo das Promotorias de Justiça de Parnaíba (Nota de empenho 2023NE00627 - Dispensa nº 28/2023).

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência do processo nº 0000072-27.2020.8.18.0028, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, no dia 10 de julho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

EXONERAR a servidora DRIKA TEIXEIRA PASSOS , ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), matrícula 15479, junto à Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, a partir de 07 de julho de 2023

DESIGNAR o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Amarante, dias 22 e 23 de julho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o servidor DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA, matrícula nº 411, para realizar vistorias técnicas no município de Uruçuí, de 10 a 13 de julho de 2023.