Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, em respondência pela 2ª Promotoria de Altos, para atuar nos autos do Procedimento Administrativo nº 011/2021 (SIMP 000451-059/2021), em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2740/2023.

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, matrícula nº 15820, para atuar como gestora para o Convênio nº 14/2023 celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o CESVALE.

DESIGNAR os servidores CLÊNIO MARQUES GOUVEIA, matrícula nº 305, e IZAURA VELOSO DA SILVA NETA, matrícula nº 20049, para participarem das ações do projeto Ouvidoria Itinerante do MPPI, em parceria com o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Piauí - PROCON/MPPI, Procon Itinerante, nas cidades e datas abaixo relacionadas.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências dos processos nº 0000138-41.2019.8.18.0028, 0000996- 72.2019.8.18.0028 e 0800519-74.2023.8.18.0028, de atribuição da 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Floriano, no dia 13 de julho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução dos contratos firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ: 05.805.924/0001-89, e as empresas:

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência do processo nº 0800324-30.2021.8.18.0135, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de São João, no dia 12 de julho de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, dias 15 e 16 de julho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Luzilândia, no dia 12 de julho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE para atuar na audiência de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, no dia 12 de julho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

CONSTITUIR Comissão de Ética do Ministério Público do Estado do Piauí nos termos do ATO PGJ/PI nº 1.230/2022, conforme especificado na tabela abaixo

DESIGNAR a Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 17 de julho a 02 de agosto de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça Ana Cecília Rosário Ribeiro.

CONCEDER, de 13 de junho a 27 de julho 2023, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015, com efeitos retroativos ao dia 13/06/2023. Revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2366/2023.

NOMEAR KAIO SOARES PESSOA, CPF: ***.545.043-**, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02) junto à Promotoria de Justiça de Caracol

NOMEAR os candidatos aprovados no XIIProcesso Seletivo de Estagiários de Nível Superior - graduação do Ministério Público do Estado do Piauí,realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

NOMEAR os candidatos aprovados no 11ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, para substituir a Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, como presidente da Comissão Organizadora do 4º Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Servidores Efetivos do Ministério Público do Estado do Piauí, instituída por meio da Portaria PGJ/PI nº 765/2023.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2674/2023, para constar o seguinte: CONCEDER ao Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, 02 (dois) dias de licença compensatória, para serem fruídos em 20 e 21 de julho de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 21 de fevereiro de 2021 e 26 de março de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 1/2 (meio) dia referente ao plantão de 26 de março de 2021, a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência de custódia do processo nº 0801071-40.2023.8.18.0060, de atribuição da Promotoria de Justiça de Luzilândia, no dia 11 de julho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar nas audiências pautadas para o dia 11 de julho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques, especificadas na forma a seguir.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar na audiência de custódia do processo nº 0801068- 85.2023.8.18.0060, de atribuição da Promotoria de Justiça de Luzilândia, no dia 11 de julho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde – CAODS, de 10 a 29 de julho de 2023, com efeitos retroativos, em razão das férias da Coordenadora.