Atos Administrativos

DESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para participarem da 24ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, no período de 14 a 18 de agosto do ano em curso, nos processos pautados na 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) TALYNE DE CARVALHO SOARES CARNEIRO, matrícula 15217, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Altos- PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de agosto de 2023 a julho de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a)THALLYSON FARIAS TELES PEREIRA, matrícula 15846, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 46ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em agosto de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, de 27 a 31 de julho de 2023, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CASSIANA VITÓRIA VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA, matrícula 20055, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Jerumenha - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses, no período de agosto a setembro de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANDREIA CARVALHO CASTRO, matrícula 141, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 6ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, setembro/2023 e dezembro/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ANA PAULA FRANCA COSTA, matrícula 20073, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 6ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, agosto/2023 e novembro/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) SEPHANI BARROS DE SOUSA, matrícula 20135, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Matias Olímpio- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses, no período de agosto a novembro de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) PAULO VICTOR LIMA BATISTA, matrícula 15693, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em agosto de 2023.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL o(a) servidor(a) ISAIAS NETO SANTOS COARACY, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 385, do Padrão 02, Classe A, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 13 de fevereiro de 2023.

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, matrícula nº 15820, para atuar como gestora do Convênio nº 08/2023, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e Ser Educacional S.A (e suas controladas).

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) CARLOS EDUARDO MENDES BARROS, matrícula 15052, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 19ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em agosto de 2023.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL o(a) servidor(a) DANIELLE AREA LEÃO DANTAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Arquitetura, matrícula nº 232, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 8, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2023.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL o(a) servidor(a) INGRID NUNES FONTENELE MARTINS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 217, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 8, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 06 de junho de 2023.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL o(a) servidor(a) DANIEL PEREIRA CARDOSO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Informática, matrícula nº 263, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 8, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 18 de junho de 2023.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL o(a) servidor(a) MIKAELLY FELLIPPE VAZ DE ARAUJO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 380, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 5, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 25 de maio de 2023.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL o(a) servidor(a) JACKSON WILLIAN DOURADO GUIMARÃES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 187, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 8, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 08 de março de 2023.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL o(a) servidor(a) ANA LARISSA MOURA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 244, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 8, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2023.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL o(a) servidor(a) JOSE LUSTOSA DE SOUSA FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 224, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 8, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 19 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Edgar dos Santos Bandeira Filho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Paulistana, no Polo de Picos, dias 15 e 16 de julho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior, revogando-se a Portaria PGJ/PI 1125/2023.

CONCEDER, de 25 de setembro a 04 de outubro de 2023, 10 (dez) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES , titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2009.

CONCEDER à Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 17 de julho de 2023, em razão da designação para atuar como parecerista da IV Edição da Revista Eletrônica do MPPI, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2624/2023, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à Promotora de Justiça AMINA MACÊDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, 01 (um) dia de licença compensatória, para ser fruído no dia 11 de setembro de 2023, referente ao plantão ministerial realizado em 17 de junho de 2022, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 1/2 (meio) dia a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.