Atos Administrativos

RELOTAR o(a) servidor(a) ROBERT AGUIAR ANDRADE, Técnico Ministerial, matrícula 329, da Coordenadoria de Apoio Administrativo para o Núcleo das Promotorias de Justiça da Central de Inquéritos.

DESIGNAR o(a) servidor(a) SERGIO ALVES NORONHA , Técnico Ministerial, matrícula nº 280, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Coordenador Técnico (CC-08), junto à Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, em substituição ao servidor Denis Rodrigues De Lima, matrícula nº 16576, no período de 01 a 10 de agosto de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MÔNICA SEBASTIANA BRITO DE SÁ, matrícula 15.859, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Paulistana- PI, pelo prazo de 03 (três) meses, no período de agosto a outubro de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) JOSÉ OEIRENSE PAIS LANDIM NETO, matrícula 15402, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 8ª Promotoria de Justiça de Picos - PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses, no período de agosto a novembro de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) KAIO SOARES PESSOA, matrícula 20168, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Caracol- PI, pelo prazo de 05 (cinco) mês , no período de agosto a dezembro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, de atribuição da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 30 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Régis de Moraes Marinho.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo

DESIGNAR o policial LOURENÇO ALVES DA SILVA FILHO, sargento, matrícula 16608, para realizar a segurança do ônibus itinerante por ocasião do evento "MP EM AÇÃO-PROCON ITINERANTE", que ocorrerá nos dias 31/07/2023, em São Félix do Piauí; 01/08/2023, em São Miguel da Baixa Grande; 02/08/2023, em Passagem Franca; e em 03 e 04/08/2023, em Barro Duro.

DESIGNAR os Promotores de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO e JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Promotores-Corregedores Auxiliares, acompanhados do servidor Luiz Gonzaga Bona, na função de motorista, para realizarem correições ordinárias nas 1ª, 2ª, 3ª e 7ª Promotorias de Justiça de Picos-PI, no período de 15 a 17 de agosto do corrente ano.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para atuar na audiência referente ao processo nº 0000263-41.20017.8.18.0040, de atribuição da Promotoria de Justiça de Batalha, no dia 28 de julho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Jaime Rodrigues D Alencar.

DESIGNAR a servidora YANCA ARÊA PESSOA, matrícula nº 15815, para atuar como gestora dos Acordos de Cooperação Técnica/Convênios especificados a seguir, revogando-se portarias em contrário:

DESIGNAR os servidores ANTÔNIO LUÍS DA SILVA OLIVEIRA e BARBARA ALMEIDA DE SAMPAIO, para realizarem fiscalizações nas cidades de: Curimatá, Redenção do Gurgueia, Currais e São Raimundo Nonato, no período de 07 a 11 de agosto de 2023.

DESIGNAR membros e servidores para compor comissão incumbida de elaborar a proposta orçamentária do Ministério Público do Estado do Piauí para o exercício de 2024, conforme especificado abaixo.

DESIGNAR a servidora JACYANE VILARINHO MOURA, matrícula nº 417, para fiscalizar a contratação da compra de recargas de botijões de gás liquefeito de petróleo 13 kg (GLP), na modalidade de empenho Global, para atender o Núcleo das Promotorias de Justiça de Luzilândia (Nota de empenho 2023NE00697 - Dispensa nº 32/2023).

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para atuar na audiência referente ao processo nº 0000306-75.20017.8.18.0040, de atribuição da Promotoria de Justiça de Batalha, no dia 28 de julho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Jaime Rodrigues D Alencar.

CONCEDER, de 27 a 31 de julho de 2023, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015.

CONCEDER, de 24 de novembro a 12 de dezembro de 2023, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO , titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2014.

CONCEDER, de 26 de setembro a 15 de outubro de 2023, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS , Titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenadora do Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativas - NUPAR, referentes ao 2º período do exercício de 2018.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Subprocurador de Justiça Institucional, HUGO DE SOUSA CARDOSO, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na Solenidade de Instalação do Programa Justo Acesso em São Félix do Piauí, realizada no dia 21 de julho de 2023, às 10 h, no município de São Félix do Piauí.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ACASSIA PEREIRA DA SILVA, matrícula 369, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 3ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em agosto de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) DELZIRA MARIA JARDIM DA SILVA, matrícula 20153, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em agosto de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do PGJ, e os Servidores RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO NETO, FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR, CARLOS EDUARDO GOMES MONTEIRO SILVA, THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, LIANA PEREIRA RICARDO, ARIEL VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS, VIVIANE MARIA DE PÁDUA RIOS MAGALHÃES, SHAIANA DA COSTA ARAÚJO, ZELIA BEATRIZ MORAIS FERNANDES SOBRAL, NINA ARAUJO MELO LEAL, LÍCIA ALENCAR BOTELHO e MARCOS MACIEL MARTINS BRITO, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão para a realização do 5º Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-Graduação.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DANIEL RODRIGUES GONÇALVES, matrícula 15876, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 35ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses, no período de agosto a setembro de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) FLAVIA HELENA SOUSA MATOS GONCALVES, matrícula 293, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto à 57ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em agosto de 2023.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2438/2023 para constar o seguinte : CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) MYLLA CHRISTIE MARTINS SENA, matrícula 15472, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em setembro/2023.