Atos Administrativos

DESIGNAR fiscal e comissão de recebimento do objeto do CONTRATO Nº 07/2023/FPDC firmado entre o FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CNPJ: 24.291.901/0001-48 e a empresa LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.275.920/0001-61, cujo objeto é a aquisição de computadores para atender às necessidades dos órgãos e setores do MP-PI.

DESIGNAR fiscal e comissão de recebimento do objeto do CONTRATO Nº 08/2023/FPDC firmado entre o FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CNPJ: 24.291.901/0001-48 e a empresa TORINO INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº03.619.767/0005-15, cujo objeto é a aquisição de monitores extras para atender às necessidades dos órgãos e setores do MP-PI, bem como atualização tecnológica do parque computacional.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR para atuar nas audiências dos processos nº 0803413-04.2022.8.18.0078 e 0801986-06.2021.8.18.0078, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Valença, no dia 31 de julho de 2023, em substituição à Promotora titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência do processo nº 0000961-66.2020.8.18.0032, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Valença, no dia 31 de julho de 2023, em substituição à Promotora titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para atuar na audiência do processo nº 0832909-86.2022.8.18.0140, de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 01 de agosto de 2023, às 09h, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto.

EXONERAR a servidora DELZIRA MARIA JARDIM DA SILVA, matrícula 20153, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, com efeitos retroativos, a partir de 27 de julho de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS NETO para atuar na Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri que se realizará no dia 29/08/2023, na comarca de Cocal-PI, relativo aos autos do Processo nº 0000449-12.2018.8 18.0046 e 0000148-65.2018.8.18.0046.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, no dia 01 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Mário Alexandre Costa Normando.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA para atuar nas audiências com o Juízo Auxiliar do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 31 de julho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Luciano Lopes Nogueira Ramos

RECONDUZIR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretor de Sede da Promotoria de Justiça de Amarante, a partir do dia 08 de agosto de 2023, pelo prazo de 01 (um) ano.

RECONDUZIR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretor de Sede da Promotoria de Justiça de Luzilândia, a partir do dia 08 de agosto de 2023, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri que se realizará no dia 03 de agosto de 2023, na comarca de Inhuma-PI, referente ao processo nº 0800010-02.2022.8.18.0054, em auxílio ao Promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu.

DESIGNAR o (a) servidor (a) ALEXANDRE VOLTA ANDRADE NASCIMENTO JUNIOR, matrícula n° 254, Analista Ministerial, para exercer, sem prejuízo de suas funções e sem ônus para o MPPI, as atribuições atinentes ao cargo comissionado de Assessor para Pareceres em Processos Licitatórios (Assessor Técnico V – CC07), junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, em substituição ao servidor Pedro Henrique Gomes do Nascimento, matrícula nº 228, no período de 20 de julho a 02 de agosto de 2023, com efeitos retroativos a 20 de julho de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, no dia 31 de julho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Mário Alexandre Costa Normando.

CONVOCAR os Promotores de Justiça em vitaliciamento HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO, NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, TIAGO BERCHIOR CARGNIN, JAIME RODRIGUES DALENCAR, YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE E NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para o curso "Recursos Especial e Extraordinário", a ser realizado nos dias 09 e 10 de agosto, de 08h30 às 14h40, na sala de aula do CEAF.

CONCEDER ao Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, 03 (três) dias de licença compensatória, para serem fruídos em 01 e 02 de agosto de 2023 e 13 de novembro de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 06 e 09 de janeiro de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR, o servidor LÍCIA ALENCAR BOTELHO, matrícula nº 15813, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa A L SILVA & D S SANTOS LTDA , CNPJ: 02.133.017/0001-42 (contrato nº 36/2023/PGJ), cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de flores, arranjos florais e de coroas fúnebres para suprir as necessidades da Assessoria de Cerimonial do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR, o servidor MARCÍLIO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 270, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa Diva Maria Ferreira Amorim, CNPJ: 11.495.792/0001-39 (contrato nº 37/2023/PGJ), cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro e abertura de portas.

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE para atuar na Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri que se realizará no dia 30/08/2023, em Capitão de Campos-PI, relativo aos autos do processo nº 0001150-96.2019.8.18.0026.

DESIGNAR a servidora SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE, para atuar nas atividades do MP em Ação Procon Itinerante, no período de 31 de julho a 04 de agosto de 2023, nas cidades de São Felix, São Miguel da Baixa Grandes, Passagem Franca e Barro Duro, Regional de Promotorias de Justiça de Teresina.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Valença, nos dias 29 e 30 de julho de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Débora Geane Aguiar Aragão.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 31 de julho de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Deborah Abbade Brasil de Carvalho.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nos autos do Processo nº 0801721- 33.2023.8.18.0078, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Valença, no dia 28 de julho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior.

CONCEDER, de 01 a 20 de setembro de 2023, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO , titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, referentes ao 2º período do exercício de 2023.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3029/2023, para constar o seguinte: CONCEDER, de 24 de novembro a 12 de dezembro de 2023, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO , titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2015.