Atos Administrativos

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, de 31 de julho a 11 de agosto de 2023, em razão da licença-saúde da Promotora de Justiça Débora Geane Aguiar Aragão.

RELOTARo(a) servidor(a) MIKAELLY FELLIPPE VAZ DE ARAUJO, Técnica Ministerial, matrícula 380, da Chefia de Gabinete para a Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, com efeitos retroativos a 31 de julho de 2023.

RELOTAR o(a) servidor(a) ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES ARAGAO , Técnica Ministerial, matrícula 332, da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos para a Chefia de Gabinete, com efeitos retroativos a 31 de julho de 2023.

CONCEDER, de 24 de novembro a 13 de dezembro de 2023, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO , titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2015. Revogando-se os efeitos da Portaria PGJ/PI nº 3046/2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0000042-44.2020.8.18.0140 e 0023276-94.2016.8.18.0140, às 10:00 e 11:00 horas, com o Juízo Auxiliar do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 01 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Luciano Lopes Nogueira Ramos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências da 1ª Vara da comarca de Bom Jesus, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, no dia 03 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Maurício Verdejo Gonçalves Júnior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar na audiência referente ao processo nº 0001224-02.2019.8.18.0140, às 9:00 horas, com o Juízo Auxiliar do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 01 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Luciano Lopes Nogueira Ramos.

CONCEDER, de 28 de julho a 11 de agosto de 2023, a prorrogação de 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da Portaria para o dia 28/07/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE para atuar na Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri de atribuição da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina-PI, relativa aos autos do processo nº 0001220-04.2015.8.18.0140, no dia 07 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça João Mendes Benigno Filho.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI Nº 2827/2023, para constar o seguinte: DESIGNAR os Promotores de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS e JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Promotores-Corregedores Auxiliares, acompanhados do servidor Luiz Gonzaga Bona, na função de motorista, para realização da atividade de correição ordinária na Promotoria de Justiça de Demerval Lobão/PI, no dia 28 de agosto de 2023.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2929/2023, para constar o seguinte:

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2507/2023, que designou o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Jaicós, do dia 17 a 29 de julho de 2023.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial de 2º Grau na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, nos dias 02 e 03 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Régis de Moraes Marinho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, nos dias 02 e 03 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Régis de Moraes Marinho.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, para atuar nos autos do Processo nº 0800542-48.2023.8.18.0051, de atribuição da Promotoria de Justiça de Fronteiras, em razão da arguição de suspeição dos titulares das Promotorias de Justiça de Fronteiras e Simões.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de 01 a 30 de agosto de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça Ednolia Evangelista de Almeida.

NOMEAR ÁDILA MARIA RAMOS MOREIRA, CPF nº ***.503.56*-**, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri;

DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça de Caracol, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, a partir do dia 01 de agosto de 2023, até ulterior deliberação.

REVOGAR, a partir do dia 01 de agosto de 2023, Portaria PGJ/PI nº 1519/2023, que designou o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri.

NOMEAR os candidatos aprovados no 11ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, que constam no final de lista, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNARo(a) servidor(a) MARIA ALINY MARTINS RODRIGUES MOURA , Assessora Técnica II, matrícula nº 20114, lotada junto ao GATE, para, com prejuízo das funções, auxiliar os trabalhos da 14ª Procuradoria de Justiça, no período de 01 de agosto de 2023 a 16 de fevereiro de 2024

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO , titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA para atuar na sessão do Tribunal do Júri designada para o dia 10 de agosto de 2023, às 09h, referente ao processo nº 0001663- 20.2017.8.18.0031, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, em substituição ao Promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão.

CONCEDER, de 11 a 20 de setembro de 2023, 10 (dez) dias de férias à Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania - CAODEC, referentes ao 1º período do exercício de 2023, anteriormente adiadas conforme a Portaria PGJ/PI nº 725/2023.