Atos Administrativos

DESIGNAR a Procuradora de Justiça CATARINA GADELHA MALTA de MOURA RUFINO, titular da 15ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 13ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de agosto de 2023, com efeitos retroativos, em razão das férias da titular.

NOMEAR os candidatos aprovados no 11ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo

NOMEAR os candidatos aprovados no XII Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior - graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias remanescentes de férias da Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para início a partir de 01 de agosto de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 20 (vinte) dias para usufruto no período de 14 de agosto a 02 de setembro de 2023. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/08/2023.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, titular da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA , titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude - CAODIJ, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/08/2023.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, de 25 de setembro a 10 de outubro de 2023, 16 (dezesseis) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano e Assessor do Corregedor Geral do MPPI, referentes ao 2º período do exercício de 2022.

CONCEDER, de 08 a 17 de setembro de 2023, 10 (dez) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, Titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021.

DESIGNAR, a servidora CRISTIANE PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 20121, para fiscalizar a contratação de empresa especializada em venda de roupas para serem usadas pela equipe de cerimonial que vai trabalhar em eventos institucionais promovidos pelo Ministério Público do Estado do Piauí (Nota de empenho 2023NE00717 - Dispensa nº 17/2023).

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo nº 0000054-66.2020.8.18.0008, protocolo SIMP nº 001489-041/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências dos processos nº 0000828-18.2015.8.18.0026 e 0803448- 23.2022.8.18.0026, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, no dia 02 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Mário Alexandre Costa Normando.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para atuar na audiência do processo nº 0000824-39.2019.8.18.0026, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, no dia 02 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Mário Alexandre Costa Normando.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR para atuar na audiência do processo nº 0001050-44.2019.8.18.0026, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, no dia 02 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Mário Alexandre Costa Normando.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nos autos do Processo nº 0800542-48.2023.8.18.0051, em razão da arguição de suspeição do Promotor titular da Promotoria de Justiça de Fronteiras, revogando-se as Portarias PGJ/PI nº 3080/2023 e 2335/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, Coordenador Geral do Procon/MPPI, para representar o Procurador-Geral de Justiça no XXI Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor, nos dias 13, 14 e 15 de setembro de 2023, na modalidade presencial, no Auditório Ruy Barbosa da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretora de Sede das Promotorias de Justiça de Valença do Piauí, a partir do dia 03 de agosto de 2023, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar da 24ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, no período de 14 a 18 de agosto do ano em curso, nos processos pautados na 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de 20 (vinte) dias de férias do Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano e Assessor do Corregedor Geral do MPPI, referentes ao 2º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para início a partir de 01 de setembro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, no juízo titular da 4ª Vara Criminal de Teresina, referentes aos processos nº 0813849-93.2023.8.18.0140 – 09:00 horas, 0000526-06.2013.8.18.0140 – 11:00 horas e 0005400-24.2019.8.18.0140 – 12:00 horas, no dia 03 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça João Batista de Castro Filho.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de 20 (vinte) dias de férias do Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, titular da 9ª Procuradoria de Justiça Criminal, referentes ao 2º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para início a partir de 02 de outubro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para usufruto de 09 a 28 de outubro de 2023.

DESIGNAR o(a) servidor(a) ANTONIO MARCOS PESSOA, Assessor Técnico II, matrícula nº 15450, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-05), junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, em substituição ao servidor Jonas Ferreira Paz, Chefe de Divisão, matrícula nº 15037, no período de 31 de julho de a 09 de agosto de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, para atuar nas audiências de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 02 de agosto de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Maria do Amparo de Sousa Paz.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, para atuar nas audiências de atribuição da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 03 de agosto de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Francisca Vieira e Freitas Lourenço.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, no dia 02 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Mário Alexandre Costa Normando.