Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar nos autos do Processo SIMP nº 000142-101/2018, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, Edgar Bandeira dos Santos Filho.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, para representar o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí na Solenidade de Posse do Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí e dos membros da Diretoria Fiscal, Conselho Fiscal e Delegados Representantes para o Quadriênio 2023- 2027, que acontecerá no dia 08 de agosto de 2023, no Auditório do SEBRAE/PI.

NOMEAR os candidatos aprovados no XII Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior - graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

ANTECIPAR o gozo do saldo de férias do Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA , titular da Promotoria de Justiça de Parnaguá, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para início a partir de 01 de novembro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, para serem fruídos 10 (dez) dias no período de 28 de agosto a 06 de setembro de 2023, ficando 10 (dez) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO IVAN E SILVA, titular da 4ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Procuradoria de Justiça, de 03 a 09 de agosto de 2023, em razão do afastamento da titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a servidora LARISSA RAQUEL TEIXEIRA ALVES, matrícula nº 20120, para fiscalizar o contrato nº 06/2022/PGJ, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de quaisquer componentes/peças novos (primeiro uso) para 4 (quatro) elevadores em uso no Ministério Público do Estado do Piauí, em substituição à servidora ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES ARAGÃO, matrícula nº 332.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Justiça Itinerante, que estará instalada no município de Lagoa de São Francisco, com endereço na Praça Antônio Costa do Nascimento, nº 20, entre os dias 07 a 11 de agosto de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA para atuar nas audiências de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 03 de agosto de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Maria do Amparo de Sousa Paz.

CONCEDER, de 03 a 09 de agosto de 2023, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde à Procuradora de Justiça IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES , titular da 3ª Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015.

DESIGNAR a servidora LARISSA RAQUEL TEIXEIRAALVES, matrícula nº 20120, para fiscalizar o Contrato nº 35/2016, cujo objeto é a locação do prédio da sede leste do MPPI, conjuntamente com o servidor FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA, matrícula nº 20082, em substituição à servidora ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES ARAGÃO, matrícula nº 332.

DESIGNAR o servidor DANIEL RIBEIRO MARQUES, matrícula nº 266, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça, com sede na Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, Teresina-PI, inscrito no CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa EXITO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA , inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.065.700/0001-76 (CONTRATO Nº 38/2023/PGJ, PGA nº 19.21.0378.0023754/2023-48), cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de livros nacionais da área de Direito e afins.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, para atuar nos autos dos Processos nº 0800349-90.2020.8.18.0066; 0800907-91.2022.8.18.0066; 0800112-51.2023.8.18.0066; 0801076-44.2023.8.18.0066; 0801077-29.2023.8.18.0066, de atribuição da Promotoria de Justiça de Pio IX-PI, em razão da arguição de suspeição do Promotor de Justiça Eduardo Palácio Rocha.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para realizar as seguintes atividades nos municípios de Pedro II e Parnaíba, no dia 2 de agosto de 2023: • Vistorias técnicas in loco no município de Pedro II para acompanhar e fiscalizar a implantação da nova sede naquele município para autorizar pagamento da 06ª medição. • Vistorias técnicas in loco no município de Parnaíba para acompanhar e receber os serviços de manutenção predial naquele município para autorizar pagamento de medição única.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para compor a Junta Recursal do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor — JURCON, na condição de suplente.

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 03 de agosto a 01 de setembro de 2023, em razão do afastamento do Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Subprocurador de Justiça Jurídico, JOÃO MALATO NETO, para representar o Procurador-Geral de Justiça na 8ª Reunião do Grupo Nacional de Acompanhamento Processual (GNP) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) em Brasília, no dia 22 de agosto de 2023.

DESIGNAR a servidora LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA, matrícula nº 138, para realizar as seguintes atividades no município de Piripiri, no dia 21 de agosto de 2023: • Vistorias técnicas in loco no município de Piripiri, conforme respectivos requerimentos de perícias.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2921/2023 para constar o seguinte: DESIGNAR a Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, Corregedora-Geral substituta, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Corregedoria-Geral do MPPI, no período de 01 a 20 de agosto de 2023, em razão das férias do Corregedor-Geral.

NOMEAR IRACEMA LOBATO DE CARVALHO CAVALCANTI LEMOS, CPF nº ***.553.16*-**, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à Promotoria de Justiça de Parnaguá;

DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Valença do Piauí, de 03 a 11 de agosto de 2023, em razão da licença-saúde da Promotora de Justiça Débora Geane Aguiar Aragão.