Atos Administrativos

DESIGNAR, a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Guadalupe, nos dias 11, 12 e 13 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Jerumenha, nos dias 05 e 06 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, para atuar nas audiências de custódia dos processos nº 0804814-48.2023.8.18.0031 e 0804813-63.2023.8.18.0031, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 07 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para realizar as seguintes atividades nos municípios de Pedro II e Bom Jesus, nos dias 21 e 22 de agosto de 2023:

DESIGNAR a servidora MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA, matrícula nº 151, para realizar vistoria técnica na Casa de Acolhimento Infanto-Juvenil de Parnaíba (CAIP), Complexo de Defesa da Cidadania (CDC) e Instituição de Longa Permanência de Idosos "Abrigo São José", no município de Parnaíba-PI, no dia 28 de agosto de 2023.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3053/2023, para constar o seguinte: DESIGNAR, o servidor GUILHERME DOS SANTOS DE ANDRADE, matrícula nº 310, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa Diva Maria Ferreira Amorim, CNPJ: 11.495.792/0001-39 (contrato nº 37/2023/PGJ), cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro e abertura de portas.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Subprocurador de Justiça Jurídico, JOÃO MALATO NETO, para representar o Procurador-Geral de Justiça na Solenidade de Lançamento Oficial do 171º Aniversário da Cidade de Teresina, a ser realizado no dia 04 de agosto de 2023, às 11h, no SESC Cajuína.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL o(a) servidor(a) RICARDO ALVES MENDES DE MOURA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 234, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 8, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 07 de junho de 2023.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ALEXANDRE VOLTA ANDRADE NASCIMENTO JÚNIOR, matrícula 254, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2023.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL o(a) servidor(a) ARIANNE KELLY BARBOZA VILARINHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 215, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 8, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, no dia 10 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências da 1ª Vara do Tribunal de Júri de Teresina – PI, de atribuição da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 08 e 09 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Régis de Moraes Marinho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU para realização da sessão que se realizará no dia 10/08/2023, em São Miguel do Tapuio-PI, referente ao processo nº 0000483- 48.2014.8.18.0071.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para atuar nas Sessões Plenárias do Tribunal do Júri referentes aos processos nº 0006112-82.2017.8.18.0140 e 0027447- 94.2016.8.18.0140, a serem realizadas nos dias 15 e 28 de agosto de 2023, respectivamente, na comarca de Teresina-PI, em auxílio à 14ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, de 14 de agosto a 02 de setembro de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência do processo nº 0819520-68.2021.8.18.0140, de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 04 de agosto de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Maria do Amparo de Sousa Paz.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de 14 de agosto a 02 de setembro de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça Márcia Aida de Lima Silva.

DISPENSAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do CAODEC, de suas atividades nos dias 17 e 18 de agosto de 2023, a fim de participar de reunião técnica com os Secretários Estaduais de Educação e os Reitores das Instituições Públicas de Ensino Superior com o objetivo de tratar da qualificação docente das escolas indígenas e do campo que atuam nos anos iniciais e finais do ensino fundamental e ensino médio, na sede do MEC em Brasília.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2926/2023, que designou a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de 02 a 30 de agosto de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para responder pela Promotoria de Justiça de Água Branca, e pela Direção de Sede da Promotoria de Justiça de Água Branca, a partir do dia 07 de agosto de 2023, até ulterior deliberação.

REVOGAR, a partir do dia 07 de agosto de 2023, as Portarias PGJ/PI nº 1539/2023 e 1540/2023, as quais designavam o Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, para responder pela Promotoria de Justiça de Água Branca, e para exercer a função de Diretor de Sede da Promotoria de Justiça de Água Branca.

DESIGNAR a servidora MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA, matrícula nº 151, para realizar vistoria técnica no dia 21 de agosto de 2023 na Casa de Acolhimento Menino Jesus do município de Piripiri-PI

ALTERAR o valor da Gratificação de Atividade de Segurança - GAS dos militares discriminados na forma da tabela abaixo, por prestarem serviço de segurança neste Ministério Público Estadual e por terem sido promovidos.