Atos Administrativos

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para fruição no período de 04 de setembro a 03 de outubro de 2023.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias remanescentes de férias do Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, titular da 8ª Procuradoria de Justiça Criminal, referentes ao 2º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para início a partir de 01 de setembro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, para que sejam fruídos 10 (dez) dias no período de 04 a 13 de setembro de 2023, ficando 10 (dez) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES , titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências dos processos nº 0800170-30.2023.8.18.0171, 0800107- 10.2020.8.18.0171 e 0800021-34.2023.8.18.0171, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de São João, no dia 09 de agosto de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo .

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar na audiência do processo nº 0003296-59.2019.8.18.0140, de atribuição da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 08 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Luiz Antônio França Gomes.

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, matrícula nº 15820, para atuar como gestora do Convênio nº 16/2023, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Instituto de Educação Século XXI – Faculdade Venda Nova do Imigrante.

DISPENSAR de suas atividades funcionais os Promotores de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, JAIME RODRIGUES DE ALENCAR e NAIRA JUNQUEIRA STEVANATO no dia 09 de outubro de 2023, para o Encontro do Acompanhamento Psicológico, a ser realizado de modo Presencial em Teresina, às 08:30, no CEAF.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências do Juízo Auxiliar do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 08 de agosto de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Maria do Amparo de Sousa Paz.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, referentes aos processos nº 0000269-06.2017.8.18.0054, 0000280-98.2018.8.18.0054 e 0000845- 04.2014.8.18.0054, dia 09 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE, Secretária-Geral do Gabinete da PGJ, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Assessoria Especial de Planejamento e Gestão, de 07 a 12 de agosto de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça Denise Costa Aguiar.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO , titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, 03 (três) dias de licença compensatória para serem fruídos nos dias 15, 18 e 19 de dezembro de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 05 de setembro de 2021 e 19 de junho de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

CONCEDER ao Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, 04 (quatro) dias de licença compensatória para serem gozados nos dias 06, 09, 10 e 11 de outubro de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 09, 10 e 30 de maio de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 1/2 (meio) dia, referente ao plantão de 30 de maio de 2020, a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Gilbués, no dia 08 de agosto de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho.

CONCEDER ao Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, 03 (três) dias de licença compensatória para serem gozados no período de 14 a 16 de agosto de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 02 de outubro de 2021 e 01 de janeiro de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI Nº 3395/2023, que designou o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, no dia 28 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues.

EXONERAR o(a) servidor(a) IRAILDO WELINGTON DO NASCIMENTO, matrícula 15476, do cargo comissionado de Assessor Técnico II (CC-02), junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, com efeitos a partir de 08 de agosto de 2023.

CONCEDER, de 07 a 12 de agosto de 2023, 06 (seis) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR , titular da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessora Especial de Planejamento e Gestão, referentes ao 2º período do exercício de 2004.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias remanescentes de férias da Promotora de Justiça AMINA MACÊDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, referentes ao 2º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para início a partir de 01 de novembro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 20 (vinte) dias para fruição no período de 16 de novembro a 05 dezembro de 2023.

CONCEDER, de 09 a 18 de outubro de 2023, 10 (dez) dias de férias à Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania - CAODEC, referentes ao 2º período do exercício de 2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias remanescentes de férias do Promotor de Justiça CARLOS ROGERIO BESERRA DA SILVA , titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, referentes ao 2º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para início a partir de 01 de setembro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, dia 09 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.