Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde e Cidadania - CAODS, para representar o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí na audiência pública a ser realizada no dia 10 de agosto de 2023, às 09:00, no plenarinho da ALEPI, que tem como objetivo tratar sobre a concessão da administração dos hospitais regionais ao setor privado.

ALTERAR o valor da indenização aos policiais militares listados abaixo, paga pelos serviços prestados ao MPPI, na forma estabelecida pelo Ato PGJ/PI nº 1.210/2022, uma vez que foram promovidos, conforme Diário Oficial do Estado nº 121, publicado em 27 de junho de 2023:

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de 20 (vinte) dias de férias do Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, referentes ao 2º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para início a partir de 01 de setembro do ano de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 20 (vinte) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, de 11 a 20 de setembro de 2023, 10 (dez) dias de férias à Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA , Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência do processo nº 0801898-88.2022.8.18.0059, de atribuição da Promotoria de Justiça de Luís Correia, no dia 10 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 10 de agosto de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências dos processos nº 0800729-53.2023.8.18.0058 e 0801056- 32.2022.8.18.0052, de atribuição da Promotoria de Justiça de Gilbués, no dia 09 de agosto de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho.

DESIGNAR para atuar como fiscal e comissão de recebimento do objeto do CONTRATO Nº 39/2023/PGJ, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S/A, CNPJ: 19.877.285/0002-52, cujo objeto é a adesão à Ata de Registro de Preços nº 41/2022 do Pregão Eletrônico nº. 075/TJPA/2022, para cessão de uso de software (Modalidade EAS) da Microsoft, os servidores abaixo relacionados:

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 a 11 de agosto de 2023, em razão da licença da Promotora titular.

CONCEDER, de 02 a 11 de agosto de 2023, a prorrogação de 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da Portaria para o dia 02/08/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Água Branca, no dia 09 de agosto de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Nayana da Paz Portela Veloso.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, programado para o dia 11 de agosto de 2023, em substituição à Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Plantão Ministerial de sobreaviso, de atribuição da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, programado para o dia 09 de agosto de 2023, em substituição à Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA.

DESIGNAR o militar ADRIANO JOSÉ SOUSA SANTOS, CB PM, para participação no “Curso de Inteligência Financeira – CIF – 27ª Edição", a ser realizado no Auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará – ESMP/CE, em Fortaleza-CE, no período de 14 a 18 de agosto de 2023.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3146/2023, que alterava o valor da Gratificação de Atividade de Segurança - GAS dos militares discriminados na forma da tabela abaixo, por prestarem serviço de segurança neste Ministério Público Estadual e por terem sido promovidos.

DESIGNAR os servidores ANTÔNIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO e JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA para realizarem fiscalização na cidade de Altos-PI, dia 09 de agosto de 2023, em cumprimento às ações de fiscalização (Revendas de GLP) contidas no PEI-MPPI 2022/2029 - EIXO CONSUMDIOR, em apoio à Rede de Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor.

DESIGNAR a servidora GABRIELA KARPEJANY PEREIRA SOUSA, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15501, para exercer a função de supridora de fundos das Promotorias de Justiça de União, no exercício financeiro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, para atuar na audiência do processo nº 0800230-48.2023.8.18.0059, de atribuição da Promotoria de Justiça de Luís Correia, no dia 09 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0000120-71.2008.8.18.0071, dia 29 de agosto de 2023, na Comarca de São Miguel do Tapuio-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências dos processos nº 0801507-42.2021.8.18.0036, 0800417-38.2022.8.18.0141 e 0000088-88.2019.8.18.0036, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, no dia 09 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Mário Alexandre Costa Normando.

NOMEAR os candidatos aprovados no XII Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior - graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES DE ALENCAR para atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0023169-50.2016.8.18.0140, a ser realizada no dia 31 de agosto de 2023, na comarca de Teresina-PI, em auxílio à 13ª Promotoria de Justiça de Teresina.

CONCEDER, de 11 a 30 de setembro de 2023, 20 (vinte) dias de férias à Promotora de Justiça DÉBORA MARIA FREITAS SAID , titular da 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2014.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias remanescentes de férias da Promotora de Justiça DÉBORA MARIA FREITAS SAID , titular da 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para início a partir de 01 de setembro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 10 (dez) dias de férias do Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, Titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021, anteriormente previstas para o período de 08 a 17 de setembro de 2023, ficando os 10 (dez) dias remanescentes para fruição no período de 11 a 20 de setembro de 2023.