Atos Administrativos

REVOGAR as designações da Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para participação nos eventos "2ª Edição do Guia de Atuação do Ministério Público na Fiscalização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar" e "2º Encontro do Sistema de Justiça - A Prioridade do Acolhimento Familiar", contidas nas portarias PGJ/PI Nº 2925/2023 e PGJ/PI Nº 2923/2023.

DESIGNAR o (a) servidor (a) SUZANA BRITO CUGLOVICI, Assessor Técnico II, matrícula nº 15589 para, com prejuízo de suas atribuições junto ao GATE, auxiliar a Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba a partir de 14 de agosto de 2023, até ulterior deliberação.

RELOTAR o (a) servidor (a) SUZANA BRITO CUGLOVICI, Assessor Técnico II, matrícula nº 15589, para o GATE, a partir de 14 de agosto de 2023.

NOMEAR os candidatos aprovados no XII Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior - graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo

CONCEDER à Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, 02 (dois) dias de licenças compensatórias para serem fruídos nos dias 06 e 07 de novembro de 2023, correspondentes a 02 (dois) dias do 11º Processo Seletivo dos Estagiários de Nível Superior - Graduação, conforme Portaria PGJ/PI nº 3015/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar na audiência do processo nº 0800943-54.2022.8.18.0060, de atribuição da Promotoria de Justiça de Luzilândia, no dia 15 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar na audiência do processo nº 0801004-57.2022.8.18.0045, de atribuição da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, no dia 14 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Ricardo Lúcio Freire Trigueiro.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias de férias do Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 02 a 21 de outubro de 2023, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2169/2023, ficando os 20 (vinte) dias para serem fruídos no período de 09 a 28 de outubro de 2023.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de 20 (vinte) dias de férias do Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, referentes ao 2º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para início a partir de 01 de setembro do ano de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 20 (vinte) dias para usufruto de 04 a 23 de setembro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuação conjunta com a Promotora de Justiça Débora Geane Aguiar Aragão na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo de nº 0800697-04.2022.8.18.0078, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Valença, no dia 15 de agosto de 2023.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias remanescentes de férias da Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE, titular 26ª Promotoria de Justiça de Teresina e Secretária-Geral do Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, referentes ao 2º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para início a partir de 01 de setembro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar nas Sessões do Tribunal Popular do Júri da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina referente aos processos nº 0027746-08.2015.8.18.0140, 0012247-47.2016.8.18.0140 e 0019751- 80.2011.8.18.0140, de atribuição da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 14, 24 e 29 de agosto de 2023, respectivamente, em substituição ao Promotor de Justiça João Mendes Benigno Filho.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3117/2023, para constar o seguinte: ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias remanescentes de férias da Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para início a partir de 01 de agosto de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 20 (vinte) dias para usufruto no período de 14 de agosto a 02 de setembro de 2023. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/08/2023.

DESIGNAR o(a) servidor(a) RODRIGO CASTRO LIMA SILVA DO AMARAL, Assessor Técnico II, matrícula nº 15637, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Chefe de Seção (CC-04), junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, em substituição à servidora Raquilene Rocha da Costa, Técnica Ministerial, matrícula nº 197, no período de 14 a 23 de Agosto de 2023.

DESIGNAR o(a) servidor(a) ALCIVAN DA COSTA MARQUES, Técnico Ministerial, matrícula nº 173, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-05), junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, em substituição ao servidor Airton Alves Mendes de Moura, Técnico Ministerial, matrícula nº 307, no período de 07 a 26 de Agosto de 2023.

DESIGNAR o servidor JOSE MAGNO LEAL SILVA , Analista Ministerial, matrícula nº 336, para, em regime de plantão, atuar na área administrativa nos dias 12 e 13 de agosto de 2023, tendo em vista atualização dos sistemas e eventuais ocorrências que possam acontecer, nos termos do ATO PGJ nº 1260/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO para atuar nas audiências do Juízo Auxiliar do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 10 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Luciano Lopes Nogueira Ramos.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para atuar nas audiências referentes aos processos listados na tabela a seguir, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, no período de 14 a 17 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 16 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR os servidores ANTÔNIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO, JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA e BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO para atuarem nas atividades de fiscalização, nas cidades e períodos abaixo listados:

DESIGNAR as Promotoras de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO e FLÁVIA GOMES CORDEIRO para comporem o Comitê Estadual Intersetorial de Atenção e Atendimento às pessoas Refugiadas, Migrantes e Apátridas no Piauí, como titular e suplente, respectivamente.

DISPENSAR de suas atividades funcionais as Promotoras de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ e LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE no dia 31 de agosto de 2023, para a participação na II Reunião Virtual Ordinária da COPEVID.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, para atuar na audiência do processo nº 0800655-27.2023.8.18.0075, de atribuição da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, no dia 10 de agosto de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo.