Atos Administrativos

EXONERAR o (a) servidor (a) NINA ARAUJO MELO LEAL, matrícula nº 15609, do cargo comissionado de Assessor Técnico II (CC-02), junto ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, com efeitos retroativos ao dia 11 de agosto de 2023.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3258/2023 para constar o seguinte: “DESIGNAR o (a) servidor (a) NATALIA DE BRITO NASCIMENTO, Assessor Técnico II, matrícula nº 15589 para, com prejuízo de suas atribuições junto ao GATE, auxiliar a Promotoria de Justiça de Luis Correia, até ulterior deliberaçã

DESIGNAR, o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa C.L.BESERRA & CIA. LTDA - EPP, CNPJ: 07.239.237/0001-79 (contrato nº 40/2023/PGJ), cujo objeto é a aquisição de material de limpeza e higiene para o MP-PI.

DESIGNAR, o servidor JOÃO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 15379, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - FPDC, inscrito no CNPJ: 24.291.901/0001-48, e a empresa MICROSENS S.A, inscrita no CNPJ: 78.126.950/0011-26 (contrato nº 09/2023/FPDC), cujo objeto é a aquisição de tablets com sistema operacional Android, visando atender o Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15871, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ: 10.551.559/0001-63, e a empresa PESSOA E SILVA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.098.341/0001-30 (CONTRATO Nº 32/2023/FMMPPI, PGA nº 19.21.0431.0023613/2022-56).

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências dos processos nº 0801959-25.2021.8.18.0045 e 0801260- 34.2021.8.18.0045, de atribuição da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, no dia 15 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Ricardo Lúcio Freire Trigueiro.

DESIGNAR, a servidora LÍCIA ALENCAR BOTELHO, matrícula nº 15813, para fiscalizar a contratação direta, conforme art. 24, II da Lei nº 8.666/93, para confecção de Vestes Talares para os Membros da Procuradoria Geral de Justiça do Piauí nas sessões de julgamentos e solenidades (Notas de empenho 2023NE00741 e 2023NE00742 - Dispensa nº 20/2023).

DESIGNAR, o Subprocurador de Justiça Administrativo, RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, e o Controlador Interno, FRANCISCO MARIANO ARAUJO FILHO, para participarem da sessão conjunta do Conselho de Administração e Conselho Fiscal do Regime Próprio de Previdência do Social do Estado do Piauí, a ser realizada no dia 15 de agosto de 2023, às 10h, no Auditório da Fundação Piauí Previdência.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, para atuar na audiência de custódia de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, no dia 14 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI 3226/2023 para constar o seguinte:

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para atuar na audiência do processo nº 0800622-98.2021.8.18.0045, de atribuição da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, no dia 15 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Ricardo Lúcio Freire Trigueiro.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES para realização das sessões do Júri que se realizarão nos dias 28/08/2023, 29/08/2023 e 30/08/2023, em Parnaíba-PI, referente aos processos nº 0001358-80.2010.8.18.0031, 0001818-86.2018.8.18.0031 e 0805572-61.2022.8.18.0031, respectivamente.

RELOTAR o (a) servidor (a) MARIA LUISA DA SILVA LIMA , Analista Ministerial – Serviço Social, matrícula nº 151, do CAODEC para o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude - CAODIJ, a partir de 15 de agosto de 2023.

DESIGNAR o (a) servidor (a) NATALIA DE BRITO NASCIMENTO , Assessor Técnico II, matrícula nº 15589 para, com prejuízo de suas atribuições junto ao GATE, auxiliar a Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba a partir de 15 de agosto de 2023, até ulterior deliberação

RELOTAR o (a) servidor (a) NATALIA DE BRITO NASCIMENTO , Assessor Técnico II, matrícula nº 15589, da Promotoria de Justiça de Luis Correia para o GATE, a partir de 15 de agosto de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar na audiência do processo nº 0800994-21.2023.8.18.0031, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 15 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Ruszel Lima Verde Cavalcante.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Núcleo das Promotorias de Justiça de Família e Sucessões de Teresina, de 14 a 23 de agosto de 2023, em razão das férias da titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR, o Subprocurador de Justiça Jurídico, JOÃO MALATO NETO, para, em representação ao MPPI, participar de audiência pública para discutir a regularidade dos contratos de terceirização celebrados pela administração direta e indireta do município de Teresina, a ser realizada no dia 14 de agosto de 2023, às 11 h, no Plenário Vereador José Ommati.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para atuar nos autos do Processo nº 0000132-44.2019.8.18.0057, em razão da arguição de suspeição da Promotora titular da Promotoria de Justiça de Jaicós.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para atuar na audiência de custódia de atribuição da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, no dia 14 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Ricardo Lúcio Freire Trigueiro.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nos autos dos processos nº 0800349-90.2020.8.18.0066; 0800907-91.2022.8.18.0066; 0800112-51.2023.8.18.0066; 0801076-44.2023.8.18.0066; 0801077-29.2023.8.18.0066, de atribuição da Promotoria de Justiça de Pio IX-PI, em razão da arguição de suspeição da Promotora de Justiça Karine Araruna Xavier, revogando-se a Portaria PGJ/PI 3133/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 08 de setembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Antônio Charles Ribeiro de Almeida.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ para atuação na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo de nº 0001047-35.2016.8.18.0078, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Valença, no dia 17 de agosto de 2023.