Atos Administrativos

DESIGNAR as Promotoras de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO e ITANIELI ROTONDO SÁ para realizarem as audiências da 24ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, no dia 18 de agosto de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Micheline Ramalho Serejo da Silva.

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, matrícula nº 15820, para atuar como gestora do Convênio nº 17/2023, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a Faculdade Arnaldo Janssen.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para atuar nas audiências de custódia de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 18 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, no dia 24 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu.

DESIGNAR a servidora LIA RAQUEL NEIVA NUNES, Técnica Ministerial, mat. 113, como gestora do Convênio nº 02/2023, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o SICREDI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude – CAODIJ, para participar do III Seminário Descentralizado da Primeira Infância no SUAS, em Teresina/PI, dias 24 e 25 de agosto de 2023, no Diferencial Buffet.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para integrar a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso - COPEDPDI, do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH/CNPG), como representante suplente deste Ministério Público do Estado do Piauí.

CONCEDER ao Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE , com respondência junto à Promotoria de Justiça de Luís Correia, 02 (dois) dias de licenças compensatórias para serem usufruídos nos dias 17 e 18 de outubro de 2023, correspondentes a 02 (dois) dias de folgas adquiridos em razão da atuação no 12º Processo Seletivo dos Estagiários de Nível Superior - Graduação - 2023, conforme Portaria PGJ/PI nº 2738/2023.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES , titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, de 17 a 31 de agosto de 2023, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015.

CONCEDER ao Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, 04 (quatro) dias de licenças compensatórias a serem usufruídas em 24, 25, 28 de agosto de 2023 e 04 de setembro de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 04 de dezembro de 2022, 14 de janeiro de 2023 e 04 de março de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando meio dia de crédito, referente ao dia 04 de março de 2023 a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

NOMEAR os candidatos aprovados no XII Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior - graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

EXONERAR a servidora JOYCIANE DOS SANTOS SILVA, matrícula 20123, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, com efeitos retroativos ao dia 16 de agosto de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, dia 21 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes aos processos nº 0800371-57.2023.8.18.0030 (instrução e julgamento), 0800773-41.2023.8.18.0030 (instrução e julgamento) e 0802043-03.2023.8.18.0030 (custódia), dia 17 de agosto de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Mirna Araújo Napoleão Lima.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Água Branca, no dia 17 de agosto de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Nayana da Paz Portela Veloso.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO, titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Guadalupe, de 21 a 30 de agosto e 01 a 20 de setembro de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Jerumenha, de 21 a 30 de agosto e 01 a 10 de setembro de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento.

DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LÚIS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES para atuar no Mutirão das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri, que se realizarão no auditório do prédio da CEJUSC, referentes aos processos nº 000453-85.2004.8.18.0031, 0000372-97.2008.8.18.0031 e 0000157- 72.2018.8.18.0031, no âmbito 1ª Vara Criminal de Parnaíba, no período de 28 a 30 de agosto de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para atuar no Mutirão das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri, que se realizarão no auditório do prédio da CEJUSC, referentes aos processos nº 0002775-05.2009.8.18.0031 e 0000519-55.2010.8.18.0031, no âmbito 1ª Vara Criminal de Parnaíba, no período de 31 de agosto a 01 de setembro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Luzilândia, no dia 17 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva.

CONCEDER à Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, 02 (dois) dias de licenças compensatórias para serem usufruídas em 23 e 24 de outubro de 2023, referentes ao saldo de 1/2 (meio) dia do plantão ministerial de 06 de dezembro de 2020, conforme Portaria PGJ/PI nº 2543/2023 e ao plantão ministerial realizado em 29 de dezembro de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO , titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER ao Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, 01 (um) dia de licença compensatória a ser usufruído em 06 de outubro de 2023, referente ao saldo de 01 (um) dia do plantão ministerial de 21 de março de 2021, conforme Portaria PGJ/PI nº 1039/2023.

CONCEDER à Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, 02 (dois) dias de licenças compensatórias a serem usufruídas em 11 e 12 de setembro de 2023, referentes ao saldo de ½ (meio) dia do plantão ministerial de 12 de julho de 2020, conforme Portaria PGJ/PI nº 2315/2022 e ao plantão ministerial realizado em 22 de maio de 2021, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.