Atos Administrativos

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar na audiência de custódia do processo nº 0802422-78.2023.8.18.0050, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, no dia 18 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANA VITÓRIA BRITO AMORIM, matrícula 20063, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 5ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses, em setembro e outubro de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MARCIO DE MENESES ROCHA JUNIOR, matrícula 20060, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em setembro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Gilbués, no dia 23 de agosto de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências de custódia de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, no dia 21 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Mário Alexandre Costa Normando.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) FRANCO DIDIERD FERREIRA CÂNDIDO JÚNIOR, matrícula 15548, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Inhuma- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, setembro/2023, outubro/2023, novembro/2023 e dezembro de 2023.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 1934/2023 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) JOSE RENNAN DE LIMA SANTANA, matrícula 15213, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Simões- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, julho/2023, novembro/2023, dezembro/2023, janeiro/2024 e maio/2024.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 1933/2023 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) MACIRAJARA SILVA NOVAIS, matrícula 15694, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Simões- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, junho/2023, setembro/2023, outubro/2023, fevereiro/2024, março/2024 e abril/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) RAIANE SILVA GONÇALVES, matrícula 15607 ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 47ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em novembro de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) LARISSE NUNES RODRIGUES CUNHA SILVA, matrícula 15278, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 47ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em outubro de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ARTEMIS DE CARVALHO DOS REIS, matrícula 15278, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 47ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em setembro de 2023.

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, matrícula nº 15820, para atuar como gestora do Convênio nº 18/2023, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Instituto de Ensino Superior – iCEV.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, dia 28 de outubro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

ADIAR o gozo de 01 (um) dia de licença compensatória da Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, anteriormente deferido para o dia 04 de setembro de 2023, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2814/2023, para que seja usufruído no dia 30 de outubro de 2023, referente ao plantão ministerial realizado em 24 de setembro de 2022.

DESIGNAR o (a) servidor (a) MARCOS MACIEL MARTINS BRITO, matrícula n° 425, Analista Ministerial, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo comissionado de Coordenador Técnico – (CC08) junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, em substituição ao servidor Italo Garcia Araújo Nogueira, matrícula nº 15807, no período de 21 de agosto a 08 de setembro de 2023.

CONCEDER ao Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE , com respondência junto à Promotoria de Justiça de Luís Correia, 01 (um) dia de licença compensatória a ser usufruído em 16 de outubro de 2023, referente ao saldo de 01 (um) dia plantão ministerial realizado em 28 de maio de 2023, conforme PGEA nº 19.21.0420.0022081/2023-66 e certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências dos processos nº 0800439-19.2023.8.18.0026, 0800738-93.2023.8.18.0026 e 0800695-59.2023.8.18.0026, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, no dia 22 de agosto de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Luísa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade.

NOMEAR LUARA DA FONSECA BARROS,

DESIGNAR para atuar como fiscal e comissão de recebimento do objeto do CONTRATO Nº 41/2023/PGJ, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ: 04.276.973/0001-09, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação dos serviços continuados de auxiliar administrativo nas cidades de Teresina/PI e Campo Maior/PI, os servidores abaixo relacionados:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA JUNIOR, matrícula n° 193, Técnico Ministerial, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Coordenador Técnico (CC08) junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, em substituição ao servidor Raimundo Soares do Nascimento Neto, matrícula nº 15806, no período de 21 de agosto a 09 de setembro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 20 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Edilson Pereira de Farias.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 17 a 31 de agosto de 2023, em razão da licença do titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar nas audiências dos processos nº 0800651-40.2023.8.18.0026, 0800530- 12.2023.8.18.0026 e 0802114-17.2023.8.18.0026, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, no dia 22 de agosto de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Luísa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade.