Atos Administrativos

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 311, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 08 de julho de 2023.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ANA PATRICIA SOARES ALVES DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 308, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 07 de julho de 2023.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3319/2023, que designava o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Gilbués, no dia 23 de agosto de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho

DESIGNAR o servidor MATHEUS NUNES TAJRA, Assessor Ministerial lotado no GACEP, matrícula nº 15.709, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2021 e seus aditivos, que entre si celebraram este Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio do GACEP, a Secretaria Estadual de Segurança Pública e a Delegacia-Geral de Polícia Civil do Estado do Piauí, visando o acesso aos membros, servidores e assessores do MPPI ao SINESP PPE.

DISPENSAR de suas atividades funcionais, enquanto durar o evento, os membros e servidores do MPPI que comprovarem o comparecimento no Curso de Capacitação e Formação de Mediadores Extrajudiciais, a ser realizado nos dias 21 a 25 de agosto do corrente ano, no horário de 08h às 12h e de 14h às 18h, na Sala de Aula do CEAF.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARIA CLARA OLIVEIRA DE CARVALHO, matrícula 20141, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de União - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em setembro de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0832197-62.2023.8.18.0140, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina, que será realizada em 23 de agosto de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) BRENO MAYR SANTOS RESPLANDES, matrícula 20165, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 57ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em setembro de 2023.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, e JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para representarem, como titular e suplente, respectivamente, o Ministério Público do Estado do Piauí no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONED.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, para atuar nas audiências dos processos abaixo, de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, no dia 22 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LORENA ARAUJO BEZERRA FERRAZ, matrícula 16702, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 15ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, outubro e dezembro de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MIKAELLA TAJRA HIDD PEARCE BRITO DE AREA LEÃO, matrícula 15001, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 15ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em setembro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência do processo nº 0802028-68.2022.8.18.0030, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, no dia 22 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DISPENSAR de suas atividades funcionais o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO no período de 03 a 06 de outubro de 2023, a fim de participar do Congresso Nacional do Júri – Obstáculos e Perspectivas, que acontecerá em Belo Horizonte - MF no período de 04 a 06 de outubro de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar da 31ª Reunião Ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor com os membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), bem como do XXI Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor, dias 13, 14 e 15 de setembro de 2023, em São Paulo-SP.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do CAOMA, para participar no evento "Mudanças Climáticas: uma abordagem interdisciplinar", a ser realizado nos dias 20 e 21 de setembro de 2023, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília/DF.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 05 de setembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

CONCEDER ao Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, 01 (um) dia de licença compensatória a ser usufruída em 11 de setembro de 2023 do saldo de 01 (um) dia, referente ao plantão ministerial realizado em 17 de abril de 2021, conforme Portaria PGJ/PI nº 304/2023

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de 20 (vinte) dias de férias do Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, referentes ao 2º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para início a partir de 02 de outubro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para usufruto no período de 06 a 25 de novembro de 2023.

CONCEDER, de 01 a 20 de setembro de 2023, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, referentes ao 2º período do exercício de 2023.

NOMEAR ARETHA NUNES SEIXAS MAGNO,

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 1751/2023 para constar o seguinte: CONCEDER, regime de teletrabalho a Servidor (a) MICAELE BARBOSA DOS SANTOS, matrícula 20088, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 16ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2023, setembro/2023, novembro/2023, janeiro/2024, março/2024 e maio/2024.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 1752/2023 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a)ELIOVANE SIMONY DE ARAÚJO CAVALCANTE, matrícula 15159, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 16ª Promotoria de Justiça de TeresinaPI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2023, agosto/2023, novembro/2023, outubro/2023, dezembro/2023, fevereiro/2024 e abril/2024. Retroajam-se os efeitos desta Portaria para o dia 01/07/2023

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para atuar nas audiências dos processos nª 0000404-87.2018.8.18.0052 e 0800223-56.2021.8.18.0114 da comarca de Santa Filomena, de atribuição da Promotoria de Justiça de Gilbués, no dia 23 de agosto de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho.

DESIGNAR a servidora ZÉLIA BEATRIZ MORAIS FERNANDES SOBRAL, matrícula nº 1378, para atuar como gestora do Convênio nº 010/2023, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o SENAC.