Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) FRANCISCA ISABEL DE JESUS MACÊDO, matrícula 20102, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Gilbués- PI, pelo prazo de 03 (três) meses, no período de setembro a novembro de 2023.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3363/2023, que designou o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, dia 23 de agosto de 2023.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora SUZANA GUARITAS COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 309, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2023.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor ANDRÉ LIMA PIMENTEL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 262, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 02 de agosto de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica acerca do Programa Justo Acesso, que tem com finalidade congregar serviços de todo o sistema de justiça e, ainda, de outros órgãos da administração pública.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3224/2023, que designou os servidores ANTÔNIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO, JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA e BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO para atuarem em atividades de fiscalização, para que conste como período de fiscalização na Regional de Floriano os dias 03 a 09/09/2023.

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, Corregedor Geral do MPPI, e as Promotoras de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Assessora Especial de Planejamento e Gestão, CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, e EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE, Secretária-Geral do MPPI, para comporem comissão para elaboração e implantação do Plano de Atuação de Promotoria de Justiça – PAPJ.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, para atuar nas audiências de atribuição da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 23 de agosto de 2023, na 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, em substituição à Promotora de Justiça Naíra Junqueira Stevanato.

CONCEDER, de 21 e 22 de agosto de 2023, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 21/08/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências dos processos abaixo, de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, no dia 23 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Parnaguá, nos dias 28 de agosto a 06 de setembro de 2023, em razão das férias do Promotor Cleyton Soares da Costa e Silva.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3309/2023, que concedeu à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, o adiamento do gozo de 01 (um) dia de licença compensatória para usufruto o dia 30 de outubro de 2023, referente ao plantão ministerial realizado em 24 de setembro de 2022, permanecendo vigente os termos da Portaria PGJ/PI nº 2814/2023.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de 20 (vinte) dias de férias do Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça de Caracol, referentes ao 2º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para início a partir de 01 de setembro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para usufruto no período de 21 de novembro a 10 de dezembro de 2023

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, nos dias 28 de agosto a 06 de setembro de 2023, em razão das férias da Promotora Amina Macêdo Teixeira de Abreu Santiago.

CONCEDER, de 01 a 20 de dezembro de 2023, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, referentes ao 1º período do exercício de 2007.

ANTECIPAR o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias remanescentes do Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, referentes ao 2º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para início a partir de 02 de outubro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para usufruto no período de 29 de agosto a 17 de setembro de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CARLA LOUREDANA BRITO DO ROSÁRIO FONTENELE, matrícula 15174, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 40ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês em setembro de 2023.

REVOGAR, em parte, a Portaria PGJ nº 3287/2023, no que tange à concessão de 04 (quatro) dias de licenças compensatórias ao Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para constar a fruição de apenas 03 (três) dias de licenças compensatórias em 24, 25, 28 de agosto de 2023, referentes aos plantões de 04 de dezembro de 2022 e 14 de janeiro de 2023, ficando 01 (um) dia e meio de licença compensatória relativo ao plantão de 04 de março de 2023, para usufruto em data oportuna.

NOMEAR MARIA GABRIELLE PEREIRA DA COSTA NASCIMENTO,

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 02 de setembro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARIA CECÍLIA COSTA IBIAPINA, matrícula 15386 ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 5ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em setembro de 2023.

DESIGNAR os Promotores de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, JESSÉ MINEIRO DE ABREU e SILAS SERENO LOPES para participarem do Congresso Nacional do Tribunal do Júri, que ocorrerá na cidade de Belo Horizonte-MG, com início em 04/10/2023 às 18hs e término em 06/10/2023 às 18hs.

DESIGNAR a servidora LILITH JOICE MATOS FROTA LEMOS DUARTE, matrícula nº 15070, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2023, celebrado entre o MPPI e a SEFAZ.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL o(a) servidor(a) FRANCISCO JORGE LEAL FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 241, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 8, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2023.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL o(a) servidor(a) NUBIA DE CALDAS BRITO PEREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Serviço, matrícula nº 268, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 8, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 06 de julho de 2023.