Atos Administrativos

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE para atuar nas audiências dos processos abaixo, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, no dia 28 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, no dia 28 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar em conjunto com a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo nº 0027447- 94.2016.8.18.0140, dia 28 de agosto de 2023, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Castelo do Piauí, para atuar no Plantão Ministerial do polo regional de Campo Maior, de atribuição da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio nos dias 02 e 03 de setembro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Mirna Araújo Napoleão Lima.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, titular da Promotoria de São Miguel do Tapuio, para atuar no Plantão Ministerial do polo regional de Campo Maior, de atribuição da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, nos dias 26 e 27 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Ricardo Lúcio Freire Trigueiro.

RELOTAR o (a) servidor (a) TAMIRES EIDELWEIN , matrícula nº 20050, Assessor de Promotoria de Justiça, da 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí para 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, a partir da presente data.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 27 de agosto de 2023, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências dos processos abaixo, de atribuição da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 28 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência do processo nº 0828101-38.2022.8.18.0140, de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 25 de agosto de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Noleto.

CONCEDER à Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS , titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessora do Corregedor-Geral, 02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos em 25 e 28 de agosto de 2023, em razão da designação para atuar como parecerista da IV Edição da Revista Eletrônica do MPPI, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2624/2023, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR para atuar nas audiências dos processos abaixo, de atribuição da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 25 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Picos, de 23 de agosto a 14 de dezembro de 2023, em razão do afastamento da Promotora titular Romana Leite Vieira.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí a partir do dia 01 de setembro de 2023 até ulterior deliberação.

REVOGAR, a partir do dia 01 de setembro de 2023, a Portaria PGJ/PI nº 1529/2023, que designou a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, até ulterior deliberação.

CONCEDER licença em caráter especial à Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, a ser usufruída no período de 14 de agosto a 14 de dezembro de 2023, com efeitos retroativos, a fim de cursar, presencialmente, disciplina da grade do curso de Doutorado em Ciências Criminais, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS, na cidade de Porto Alegre/RS.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências dos processos abaixo, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, no dia 24 de agosto de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Luísa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para atuar na audiência do processo nº 0801311-28.2023.8.18.0028, de atribuição da 1ª Vara da Comarca de Floriano, no dia 24 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henrique.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de 20 (vinte) dias de férias do Procurador de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, titular da 6ª Procuradoria de Justiça de Criminal e Subprocurador de Justiça Institucional, referentes ao 2º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para início a partir de 01 de setembro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de 20 (vinte) dias de férias da Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, titular da 18ª Procuradoria de Justiça de Cível, referentes ao 2º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para início a partir de 01 de setembro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para usufruto no período de 12 de setembro a 01 de outubro de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para atuar nas audiências de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, dias 21, 24 e 25 de agosto de 2023, em substituição à Promotora de Justiça titular, com efeitos retroativos.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) FRANCISCO EDUARDO PEREIRA ALVES, matrícula 347, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 14ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01(um) mês, em setembro de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) HELLEN KAROLINE DOS SANTOS FARIAS, matrícula 15756, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 42ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em setembro de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) RAYSSA FERNANDES LIMA, matrícula 15629, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em setembro de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ALEXANDRE JOSÉ NUNES GOMES, matrícula 20035, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Luís Correia- PI, pelo prazo de 1(um) mês, em setembro de 2023.