Atos Administrativos

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Inhuma, do dia 24 a 31 de agosto de 2023, em razão do afastamento e das férias do Promotor titular.

DESIGNAR os servidores EDIGAR NOGUEIRA BRANDAO NETO e SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO para representarem o Ministério Público do Estado do Piauí no Congresso Nacional dos Comunicadores do Ministério Público Brasileiro, dias 03 e 04 de outubro de 2023, na sede do MP/SC, em Florianópolis-SC.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias de férias do Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO , titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 04 a 23 de setembro de 2023, conforme a Portaria PGJ/PI nº 3238/2023, ficando os 20 (vinte) dias para usufruto no período de 30 de outubro a 18 de novembro de 2023.

CONCEDER à Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO , titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, 02 (dois) dias de licenças compensatórias para serem usufruídas em 05 e 06 de setembro de 2023, referentes ao saldo de 1/2 (meio) dia, referente ao plantão ministerial de 07 de maio de 2022, conforme Portaria PGJ/PI nº 2317/2022 e ao plantão ministerial realizado em 27 de maio de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de 20 (vinte) dias de férias da Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, referentes ao 2º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para início a partir de 01 de novembro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para usufruto no período de 13 de novembro a 02 de dezembro de 2023.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3325/2023 para constar o seguinte : CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a)ELIOVANE SIMONY DE ARAÚJO CAVALCANTE, matrícula 15159, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 16ª Promotoria de Justiça de TeresinaPI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2023, agosto/2023, outubro/2023, dezembro/2023, fevereiro/2024 e abril/2024. Retroajam-se os efeitos desta Portaria para o dia 01/07/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) RAIAN MATEUS CASTELO BRANCO COSTA, matrícula 20142, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 4ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses, em setembro e outubro de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARIA DA PAZ OLIVEIRA, matrícula 16147, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 46ª Promotoria de Justiça de TeresinaPI, pelo prazo de 01 (um) mês, em setembro de 2023.

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, Corregedor-Geral do MPPI, e a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, Assessora da Corregedoria Geral, para participarem da 136ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e do XXV Congresso Nacional do Ministério Público, na cidade de Salvador-BA, com saída no dia 07 de novembro de 2023 e retorno no dia 11 de novembro de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) HÉRICA TAINARA DE FREITAS MONTEIRO, matrícula 20148, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em janeiro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LYVIA RAQUEL SILVA LOPES, matrícula 20149, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses, no período de setembro a dezembro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Batalha, no dia 31 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Jaime Rodrigues D Alencar.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 25 de agosto de 2023, em substituição à Promotora de Justiça titular.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3377/2023 para constar o seguinte: DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para atuar nas audiências de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, dias 21 e 24 de agosto de 2023, em substituição à Promotora de Justiça titular, com efeitos retroativos.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora PATRICIA LUZ MARTINS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 233, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2023.

NOMEAR os candidatos aprovados no XII Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior - graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da 8ª Promotoria Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER de 03 de julho a 01 de agosto de 2023, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, com respondência junto à Promotoria de Justiça de Água Branca, referentes ao saldo de 20 (vinte) dias de férias, referentes ao 1º período do exercício de 2023, bem como a antecipação de 10 (dez) dias de férias, referentes ao 2º período do exercício de 2023, ficando o saldo de 10 (dez) dias para data oportuna. Retroajam-se os efeitos da Portaria para o dia 03/07/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência do processo nº 0003913-82.2020.8.18.0140, de atribuição da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 28 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

CONCEDER serviço voluntário a JOAO LUCAS OLIVEIRA SOUSA, CPF ***.644.533-**, na 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA - PI a partir de 25 de agosto de 2023, nos termos do Ato PGJ/PI Nº 571/2016.

CONCEDER serviço voluntário a ISAURA PIAUILINO PIRES, CPF ***.874.493-**, na 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA - PI a partir de 25 de agosto de 2023, nos termos do Ato PGJ/PI Nº 571/2016.

CONCEDER serviço voluntário a ANA VITORIA MAIA DO NASCIMENTO,

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, para atuar na audiência do processo nº 0802602-30.2023.8.18.0039, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, no dia 28 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar no processo SIMP nº 000321-155/2019, em razão de arguição de suspeição do Promotor titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 407/2020.