Atos Administrativos

DISPENSAR de suas atividades funcionais a Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, nos dias 08 e 11 de novembro de 2023, a fim de participar do XXV Congresso Nacional do Ministério Público, a ser realizado no Centro de Convenção Salvador, na cidade de Salvador/BA, sem ônus financeiro para este MPPI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo SIMP nº 000246-383/2023, em razão de arguição de suspeição das Promotoras de Justiça titulares da 28ª e 33ª Promotorias de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o servidor JOSÉ MARQUES DA SILVA, lotado junto à Coordenadoria de Comunicação Social, para acompanhar e registrar visita institucional ao aterro sanitário em Altos-PI, dia 29 de agosto de 2023, às 8h.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça FABRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA , titular da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos e Coordenadora do GACEP, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

CONCEDER, de 01 a 10 de setembro de 2023, 10 (dez) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS , Titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessora da Corregedoria-Geral, referentes ao 1º período do exercício de 2021.

CONCEDER ao Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, 03 (três) dias de licenças compensatórias para serem fruídos em 04, 05 e 06 de setembro de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 04 de junho de 2022 e 27 de dezembro de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

CONCEDER à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, 01 (um) dia de licença compensatória para ser fruído em 23 de outubro de 2023, referente ao plantão ministerial realizado em 26 de dezembro de 2022, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

CONCEDER, de 06 a 25 de novembro de 2023, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO , titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2007.

CONCEDER ao Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES , titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenador do CACOP, 03 (três) dias de licenças compensatórias para serem fruídos em 01 de setembro de 2023, 07 e 11 de dezembro de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 25 de abril de 2023 e 19 de agosto de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA , titular da 19ª Procuradoria de Justiça Recursal, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2023, conforme Portaria PGJ/PI nº 2592/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nos autos do processo nº 0000098-08.2019.8.18.0142, em trâmite na Comarca de Batalha-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, no dia 28 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE para atuar na audiência do processo nº 0000269-17.2018.8.18.0039, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, no dia 28 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI Nº 3265/2023 para constar o seguinte: DESIGNAR, o Subprocurador de Justiça Administrativo, RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, e o Controlador Interno, FRANCISCO MARIANO ARAUJO FILHO, para participarem da sessão conjunta do Conselho de Administração e Conselho Fiscal do Regime Próprio de Previdência do Social do Estado do Piauí, a ser realizada no dia 29 de agosto de 2023, às 10h, no Auditório da Fundação Piauí Previdência.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, para participar do evento EXPOJUD - Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema de Justiça nos dias 24 a 26 de outubro de 2023 em Brasília.

DESIGNAR a servidora LARISSA RAQUEL TEIXEIRA ALVES, matrícula nº 8046, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça, inscrito no CNPJ: 05.805.924/0001- 89, e a empresa PORTO IMOBILIÁRIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o no 20.458.756/0001-96 (CONTRATO Nº 42/2023/PGJ).

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ROSELAINE SILVA DE LIMA, matrícula 282, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto ao Grupo de Atuação especial do Controle Externo da Atividade Policial -GACEP, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 23 de agosto de 2023. Retroajam-se os efeitos desta Portaria para o dia 23/08/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nos autos do Procedimento Investigatório Criminal de SIMP N° 000040- 371/2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nos autos do Procedimento Investigatório Criminal de SIMP N° 000040- 371/2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência do processo nº 0800023-04.2023.8.18.0171, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de São João, no dia 28 de agosto de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI Nº 3395/2023, que designou o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, no dia 28 de agosto de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues.

DISPENSAR de suas atividades os Promotores de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, GERSON GOMES PEREIRA, PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS e VANDO DA SILVA MARQUES, para participar do Campeonato Norte Nordeste do Ministério Público de Futebol, promovido pela Associação Maranhense do Ministério Público e apoio da CONAMP, no período de 06 a 10 de setembro de 2023, em São Luís-MA.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, no dia 29 de agosto de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Luísa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade.

CONCEDER serviço voluntário a RONALDO ALVES FEITOSA , CPF ***.946.563-**, na 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA - PI a partir de 28 de agosto de 2023, nos termos do Ato PGJ/PI Nº 571/2016.