Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 12 e 13 de junho de 2023, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, em respondência pela 2ª Promotoria de Justiça de São João, para atuar nos autos do processo nº 0000003-96.2019.8.18.0135, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de São João, no dia 05 de junho de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo.

CONCEDER à Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania - CAODEC, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos em 12 e 13 de junho de 2023, em razão da designação para atuar como parecerista da III Edição da Revista Eletrônica do MPPI, conforme a Portaria PGJ/PI nº 4021/2022, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO , titular da 46ª Procuradoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 03 de julho a 01 de agosto de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, nos dias 05 a 07 de junho de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, dias 22 e 23 de julho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Jaicós, dias 17 e 18 de junho de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Karire Araruna Xavier.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR e a servidora LIZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA para participarem da solenidade em comemoração aos 11 anos da EJUSD/PI, com o tema Inovação, Tecnologia e Direito, no dia 02 de junho de 2023, no auditório do Prédio Histórico do TJ/PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no Plantão Ministerial Regional de Oeiras, de atribuição da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, dias 03 e 04 de junho de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo.

NOMEAR WIRISLENNE SILVA OLIVEIRA ,

NOMEAR os candidatos aprovados no 3º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, que constam no final de lista, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, titular da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo PJE nº 0004893-83.2007.8.18.0140, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Noleto.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo de nº 0004072- 26.2000.8.18.0140, de atribuição da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 13 de junho de 2023, na comarca de Teresina-PI, em substituição ao Promotor de Justiça Regis de Moraes Marinho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, atuar junto à 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, de 06 a 30 de junho de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça Ana Cristina Matos Serejo.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de 20 (vinte) dias de férias do Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, referentes ao 1º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para início a partir de 03 de julho de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para usufruto no período de 11 a 30 de julho de 2023.

CONCEDER, de 12 a 13 de junho de 2023, 02 (dois) dias remanescentes de férias ao Promotor de J ustiç a ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, referentes ao 1º período do exercício de 2015, para serem usufruídos no período de 12 a 13 de junho de 2023, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ/PI nº 2574/2015.

CONCEDER condição especial de trabalho à servidora gestante SAYARA DE SOUSA BRITO, Técnica Ministerial, matrícula 399, na modalidade teletrabalho, a partir do dia 5 de junho de 2023, com fundamento no art. 1º, §4º, inciso I e art. 3º, inciso IV, e §4º, todos do Ato PGJ/PI nº 1.213/2022.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para acompanhar o início das obras de manutenção predial e tirar dúvidas da empresa executante no Município de Bom Jesus, nos dias 05 e 06 de junho do presente ano.

DESIGNAR a servidora SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 24/2022, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Município de Campo Maior.

NOMEAR KAMILA SANTANA MOREIRA MOURA,

DESIGNAR o servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA JUNIOR , matrícula n° 193, Técnico Ministerial, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Coordenador Técnico (CC09) junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, em substituição ao servidor Raimundo Soares do Nascimento Neto, matrícula nº 15806, no período de 01 a 02 de junho de 2023.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência de custódia de atribuição da Promotoria de Justiça de Gilbués, no dia 31 de maio de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Cleyton Soares da Costa e Silva.