Atos Administrativos

NOMEAR MARIA DA GRAÇA SANTOS DE SOUSA SÁ , CPF: ***.558.163-**, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02) junto à 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba.

NOMEAR RAYSLANE SANTOS RIBEIRO, CPF: ***.336.903-**, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02) junto à 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior.

NOMEAR VITORIA GRASIELLY RODRIGUES DE OLIVEIRA , CPF: ***.962.523-**, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02) junto à 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba.

NOMEAR os candidatos aprovados no 11ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, referentes aos processos nº 0851781-52.2022.8.18.0140, 0010939- 73.2016.8.18.0140 e 0001937-65.2005.8.18.0140, de atribuição da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 02 de junho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Regis de Moraes Marinho.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, no dia 01 de junho de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar na audiência de custódia de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, referente ao Processo nº 0801558-91.2023.8.18.0033, dia 31 de maio de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues, com efeitos retroativos.

EXONERAR o (a) servidor (a) BRENA MICHELLE SILVA DE CARVALHO , ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), matrícula 15758, junto à 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir do dia 01 de junho de 2023.

EXONERAR o (a) servidor (a) KELMER SAID MELO, matrícula nº 15491, do cargo comissionado de Assessor Técnico II (CC-02), junto ao Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, a partir de 01 de junho de 2023.

EXONERAR o (a) servidor (a) LAIS ANDREA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA , matrícula nº 20111, do cargo comissionado de Assessor Técnico II (CC-02), junto ao Gabinete do Procurador Geral de Justiça, a partir de 01 de junho de 2023.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI 2111/2023 para constar o seguinte: CONVOCAR os Promotores de Justiça em vitaliciamento AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, ESDRAS COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, JESSÉ MINEIRO DE ABREU, HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO, NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, TIAGO BERCHIOR CARGNIN, JAIME RODRIGUES DALENCAR, YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE E NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para o Curso "Recursos Especial e Extraordinário", a ser realizado nos dias 10 e 11 de agosto de 2023, de 08h30 às 14h40, na Sala de Aula do CEAF.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI 2110/2023 para constar o seguinte: DISPENSAR de suas atividades funcionais, enquanto durar o evento, os membros e servidores que comprovarem participação no Curso "Recursos Especial e Extraordinário", a ser realizado nos dias 10 e 11 de agosto, de 08h30 às 14h40, na Sala de Aula do CEAF.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Gilbués, a partir do dia 01 de junho de 2023, até ulterior deliberação.

REVOGAR, a partir do dia 01 de junho de 2023, a Portaria PGJ/PI nº 1527/2023, que designou o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Parnaguá, para responder pela Promotoria de Justiça de Gilbués.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, para atuar na audiência de custódia de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, no dia 31 de maio de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Mario Alexandre Costa Normando.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2124/2023, para constar o seguinte: CONCEDER, de 02 a 21 de outubro de 2023, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2023.

DESIGNAR o servidor JONAS FERREIRA PAZ, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, matrícula nº 15037, para realizar reparos relacionados a pintura do teto e paredes, correção de goteiras e vazamento no teto, correção de infiltração nas paredes e reparo na rampa de acesso da Promotoria de Justiça de Barro Duro, no período de 12 a 16 de junho de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências de custódia de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, dia 31 de maio de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência do processo nª 0800781-14.2022.8.18.0075, de atribuição da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, no dia 31 de maio de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo.

DETERMINAR as seguintes averbações nos assentamentos funcionais do Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA:

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, Promotora de Justiça auxiliar da 46ª Promotoria de Justiça, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 12 de junho de 2023, em substituição à Promotora de Justiça titular Francisca Vieira e Freitas Lourenço.

DESIGNAR o (a) servidor (a) NEILAN ANGELA CELESTINO ARGENTO , matrícula nº 20103, Assessora Técnica II, para, sem prejuízo de suas atribuições junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, auxiliar os trabalhos junto ao Núcleo de Práticas Autocompostivas e Restaurativas - NUPAR, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para responder pela 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 30 de maio de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença, para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina nos autos do Procedimento Preparatório nº 20/2022 - SIMP nº 000421-426/2021, em substituição ao Promotor Plínio Fabrício de Carvalho Fontes, Coordenador do CACOP.