Atos Administrativos

NOMEAR os candidatos aprovados no 3º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

ADIAR 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Promotora LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2023, conforme a escala anual publicada no DOEMP/PI nº 1232, de 12/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS , titular da 7ª Procuradoria de Justiça Criminal, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) RAIAN MATEUS CASTELO BRANCO COSTA, matrícula 20142 ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 4ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em junho de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) GÊSLANE DE SOUSA SILVA, matrícula 20061, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 57ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em junho de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) MÔNICA SEBASTIANA BRITO DE SÁ, matrícula 15859, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Paulistana - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses , em junho e julho de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no processo nº 0812630-45.2023.8.18.0140, que tramita na 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão da arguição de suspeição do Promotor de Justiça Luciano Lopes Nogueira Ramos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar nas audiências com réus presos de atribuição da Promotoria de Justiça de Luís Correia, pautadas para os dias 30 e 31 de maio de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) MARIANE SANTOS MUNIZ, matrícula 15329, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 6ª Promotoria de Justiça de Picos- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2023, setembro/2023, novembro/2023, janeiro/2024, março/2024 e maio/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) RAFAELA RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula 15529, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 30ª Promotoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2023, agosto/2023, outubro/2023, dezembro/2023, fevereiro/2024 e abril/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) ANAYELTON BRITO FERREIRA, matrícula 15143, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 32ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de junho de 2023 a maio de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de 30 de maio a 02 de junho de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Francisco Túlio Ciarlini Mendes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, titular da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo PJE nº 0801550- 80.2021.8.18.0164, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Noleto.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) EDUARDA EMIDIO RIOS SANTOS, matrícula 15056, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 8ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 11 (onze) meses, no período de julho de 2023 a maio de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) NÚBIA RAFAELLE MATOS TEIXEIRA DE MELO, matrícula 15412, ocupante do cargo de Assessor (a) Técnico, lotado (a) junto à 8ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de junho de 2023 a maio de 2024.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) CAIO RAFAEL COELHO DE SA RUFINO, matrícula 15452, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 48ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de junho de 2023 a maio de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para atuar nas audiências de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, junto à Central de Inquéritos, de 01 a 30 de junho de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Noleto.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências de custódia de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, dia 30 de maio de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial de 2º Grau na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Procedimento SIMP nº 000085-228/2023, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, dia 02 de junho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Régis de Moraes Marinho.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de 20 (vinte) dias de férias do Procurador-Geral de Justiça em exercício HUGO DE SOUSA CARDOSO, Subprocurador de Justiça Institucional e titular da 6ª Procuradoria de Justiça Criminal, referentes ao 1º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para início a partir de 01 de junho de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, no período de 05 a 07 de junho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa.