Atos Administrativos

NOMEAR os candidatos aprovados no 11ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência de atribuição da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 29 de maio de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Nayana da Paz Portela Veloso.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de 20 (vinte) dias de férias do Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil,, referentes ao 1º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para início a partir de 01 de junho de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o servidor MANOEL BEZERRA LIMA NETO, matrícula nº 15804, para fiscalizar a contratação da compra de recargas de botijões de gás liquefeito de petróleo 13 kg (GLP), na modalidade de empenho Global, para atender o Núcleo das Promotorias de Justiça de Monsenhor Gil (Nota de empenho 2023NE00474 - Dispensa nº 21/2023).

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) LEONARDO NOGUEIRA DE SOUSA LEAL, matrícula 20115, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Cristino Castro - PI, pelo prazo de 07 (seis) meses contínuos, no período de junho de 2023 a dezembro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO, titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, para atuar no processo nº 0000516-40.2011.8.18.0072, que tramita na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, em razão da arguição de suspeição do Promotor de Justiça Nielsen Silva Mendes Lima.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) GILCA FEITOSA SANTANA, matrícula 15523, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Picos- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2023, setembro/2023, novembro/2023, janeiro/2024, março/2024 e maio/2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de 20 (vinte) dias de férias do Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, referentes ao 1º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para início a partir de 01 de junho de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para usufruto no período de 26 de junho a 15 de julho de 2023.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) MONISIA CARVALHO GOMES, matrícula 15118, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Picos- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2023, agosto/2023, outubro/2023, dezembro/2023, fevereiro/2024 e abril/2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de 20 (vinte) dias de férias do Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, referentes ao 2º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para início a partir de 02 de outubro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 02 a 31 de outubro de 2023.

CONCEDER ao Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Agrária e Fundiária Regional de Bom Jesus, 03 (três) dias de licença compensatória, para serem usufruídos em 16, 19 20 de junho de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 01 de março de 2020 e 06 de junho de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) RAÍSSA SÁ LOPES SANTOS, matrícula 15269, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 43ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, julho/2023, setembro/2023, novembro/2023 e janeiro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) CAROLINA SILVA SANTOS, matrícula 15269, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 43ª Promotoria de Justiça de TeresinaPI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, junho/2023, agosto/2023, outubro/2023 e dezembro/2023.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de 20 (vinte) dias de férias do Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça de Caracol, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para início a partir de 12 de junho de 2023, conforme a Portaria PGJ/PI nº 587/2023, nos termos do PGA nº 19.21.0726.0010537/2023-62, ficando os 20 (vinte) dias para usufruto no período de 26 de junho a 15 de julho de 2023.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) MICHEL MIRANDA DA SILVA, matrícula 15.154, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 18ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2023, setembro/2023, novembro/2023, janeiro/2024, março/2024 e maio/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) ANDRÉ VINICIUS BATISTA RODRIGUES, matrícula 15461, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 18ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2023, agosto/2023, outubro/2023, dezembro/2023, fevereiro/2024 e abril/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar nas sessões do Tribunal Popular do Júri, referentes aos Processos de nº 0844976- 83.2022.8.18.0140 , 0021759-64.2010.8.18.0140 , 0029325- 59.2013.8.18.0140 , de atribuição da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 07, 20 e 30 de junho de 2023, respectivamente, na comarca de Teresina-PI, em substituição ao Promotor de Justiça Ubiraci de Sousa Rocha.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) TIARA DE CARVALHO OLIVEIRA, matrícula 15311, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 7ª Promotoria de Justiça de Picos - PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, julho/2023, setembro/2023 e novembro/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) THAYS DE MOURA AMORIM, matrícula 15627, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 7ª Promotoria de Justiça de Picos - PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, junho/2023, agosto/2023, outubro/2023, dezembro/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de custódia de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, no dia 29 de maio de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Francisco Túlio Ciarlini Mendes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de custódia de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, no dia 29 de maio de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues.

CONVOCAR os Promotores de Justiça em vitaliciamento AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, ESDRAS COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, JESSÉ MINEIRO DE ABREU, HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO, NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, TIAGO BERCHIOR CARGNIN, JAIME RODRIGUES DALENCAR, YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE E NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para o Curso "Recursos Especial e Extraordinário", a ser realizado nos dias 11 e 12 de agosto de 2023, de 08h30 às 14h40, na Sala de Aula do CEAF.