Atos Administrativos

DISPENSAR de suas atividades funcionais, enquanto durar o evento, os membros e servidores que comprovarem participação no Curso "Recursos Especial e Extraordinário", a ser realizado nos dias 11 e 12 de agosto, de 08h30 às 14h40, na Sala de Aula do CEAF.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA MARIA FREITAS SAID, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 06 a 30 de junho de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça Ana Cristina Matos Serejo.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) BÁRBARA CONCEIÇÃO MELO DA SILVA NUNES, matrícula 15439, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Itaueira - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2023, setembro/2023, novembro/2023, janeiro/2023, março/2023 e maio/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO JÚNIOR, matrícula 15209, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Itaueira - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2023, agosto/2023, outubro/2023, dezembro/2023, fevereiro/2024 e abril/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) LAYLLA MANOELA DE SOUSA NASCIMENTO, matrícula 20136, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça Marcos Parente - PI, pelo prazo de 07 (sete) meses contínuos, no período de junho de 2023 a dezembro de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) ISLA MARQUES FERREIRA ASSUNÇÃO LACERDA, matrícula 15534 ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 36ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em junho de 2023.

DESIGNAR a servidora SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, matrícula nº 122, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça, CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa OPERA SOLUÇÕES GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 45.271.989/0001-06 (CONTRATO Nº 25/2023/PGJ, PGA nº 19.21.0011.0016647/2023-47), cujo objeto é a contratação de serviço de produção de cartilhas, folders e banners impressos.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) SAMIO FALCAO MENDES FILHO, matrícula 20134, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 19ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, julho/2023, agosto/2023, outubro/2023, dezembro/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) SILAYLLA MARIAAMORIM RODRIGUES, matrícula 15480, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 19ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, junho/2023, setembro/2023, novembro/2023 e janeiro/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES para atuar na audiência a ser realizada nos autos de nº 0800299-46.2022.8.18.0114, no dia 06/06/2023, às 11h00, na Comarca de Santa Filomena/PI, em substituição ao Promotor de Justiça Cleyton Soares da Costa e Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA para atuar na Sessão do Tribunal do Júri, que se realizará no dia 06/06/2023, na comarca de Corrente-PI, referente ao processo nº 000004-51.2018.8.18.0027, em substituição ao Promotor de Justiça Luciano Lopes Sales.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências de custódia de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, dia 29 de maio de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1719/2023 para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça de Caracol, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, e pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Piripiri, nos dias 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30 e 31 de maio de 2023, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Francisco Túlio Ciarlini Mendes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 29 de maio de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Luísa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR para responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Picos, nos dias 06, 07, 12, 13 e 14 de junho de 2023, em razão do afastamento da Promotora de Romana Leite Vieira.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR para responder pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 09, 12 e 13 de junho de 2023, em razão do afastamento do Promotor de Edgar dos Santos Bandeira Filho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, nos dias 09, 12 e 13 de junho de 2023, em razão do afastamento do Promotor de Edgar dos Santos Bandeira Filho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR para responder pela Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, nos dias 01 e 02 de junho de 2023, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Tiago Berchior Cargnin.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, nos dias 09, 12, 13 e 14 de junho de 2023, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Ednolia Evangelista de Almeida.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para responder pelas Promotorias de Justiça de Jerumenha e Guadalupe, nos dias 01 e 02 de junho de 2023, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, nos dias 07 e 09 de junho de 2023, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Avelar Marinho Fortes do Rêgo.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, nos dias 02, 05, 06 e 07 de junho de 2023, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para responder pela Promotoria de Justiça de Água Branca, no dia 05 de junho de 2023, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Nielsen Silva Mendes.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, no dia 05 de junho de 2023, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Nielsen Silva Mendes.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, de 12 a 21 de junho de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago.