Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação-Geral do Procon, de 19 a 30 de junho de 2023, em razão das férias do Coordenador Nivaldo Ribeiro.

EXONERAR o (a) servidor (a) MARIO HENRIQUE FONSECA DE SOUSA, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), matrícula 15504, junto à 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, com efeitos retroativos ao dia 25 de maio de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, para atuar na audiência de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 30 de maio de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Deborah Abbade Brasil de Carvalho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, para responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de 19 a 30 de junho de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Inhuma, nos dias 02, 05, 06 e 07 de junho, e no período de 26 de junho 15 de julho de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar na audiência de custódia de atribuição da Promotoria de Justiça de Luzilândia, dia 26 de maio de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de 20 (vinte) dias de férias do Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para início a partir de 01 de junho de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Padre Marcos, de 01 a 30 de junho de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça Tallita Luzia Bezerra Araújo.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, 02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos em 01 e 02 de junho de 2023, em razão da designação para atuar como parecerista da III Edição da Revista Eletrônica do MPPI, conforme a Portaria PGJ/PI nº 4021/2022, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias remanescentes de férias do Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 20 de junho de 2023, conforme a Portaria PGJ/PI nº 202/2023, ficando os 20 (vinte) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Simões, de 01 a 30 de junho de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça Tallita Luzia Bezerra Araújo.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) BRUNA BEZERRA NEVES, matrícula 15.781, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em junho de 2023.

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COÊLHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de licença compensatória, para ser usufruído em 30 de maio de 2023, referente ao plantão ministerial realizado em 31 de dezembro de 2022, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando meio dia a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

CONCEDER, de 24 a 25 de maio de 2023, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina,, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 24/05/2023.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2059/2023, que designou a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 29 de maio de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça João Batista de Castro Filho.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) CAROLLINE MONTEIRO OLIVEIRA, matrícula 20.137, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Jerumenha - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses, junho e julho de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) ÍTALA GLÁUCIA FREITAS REZENDE, matrícula 15839, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de CaracolPI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de junho de 2023 a maio de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) GABRIELA KARPEJANY PEREIRA SOUSA, matrícula 15501, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de União- PI, pelo prazo de 07 (sete) meses, no período de junho a dezembro de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) SOPHIA FERREIRA BARRETO, matrícula 20.151, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 4ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em julho de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) BRENDO ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA, matrícula 15.359, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 56ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2023, setembro/2023, novembro/2023, janeiro/2024, março/2024 e maio/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) JESSYANE RODRIGUES SOARES, matrícula 15.591, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 56ª Promotoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2023, agosto/2023, outubro/2023, dezembro/2023, fevereiro/2024 e abril/2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 01 de junho de 2023, em razão da licença do Promotor Galeno Aristóteles Coelho de Sá.

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 26 de maio de 2023, em razão da licença do Promotor Galeno Aristóteles Coelho de Sá.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JOÃO PAULO TEIXEIRA BRASIL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 377, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 09 de maio de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, pautadas para o dia 29 de maio de 2023, em substituição à Promotora de Justiça titular.