Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 29 de maio de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Deborah Abbade Brasil de Carvalho.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 29 de maio de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça João Batista de Castro Filho.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, para realizar vistorias in loco nos municípios de Nazaré do Piauí-PI e São José do Peixe-PI, nas datas de 01/06/2023 e 02/06/2023, a fim de verificar os respectivos locais de destinação final de resíduos sólidos.

DESIGNAR o servidor DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA, matrícula nº 411, para realizar as seguintes atividades nos municípios de Pedro II e Parnaíba, nos dias 29, 30 e 31 de maio de 2023.

RELOTAR o (a) servidor (a) ANAYELTON BRITO FERREIRA, matrícula nº 15143, Assessor de Promotoria de Justiça – CC02, da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior para a 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir de 26 de maio de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, Coordenadora do CAODIJ, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania - CAODEC, de 25 de maio a 10 de junho de 2023, em razão das férias da Coordenadora.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) LAIS FERRAZ REIS BARROSO, matrícula 15.488, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 35ª Promotoria de Justiça de TeresinaPI, pelo prazo de 02 (dois) meses, quais sejam, junho e julho de 2023.

DESIGNAR os servidores JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO e ANTÔNIO JOSÉ ANDRADE para realizarem fiscalização nas cidades de Barras, Piracuruca e Parnaíba, em apoio à Rede de Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, no período de 29 de maio a 02 de junho de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para atuar nas audiências de reavaliação da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, no dia 26 de maio de 2023, de atribuição da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) ARTHUR LIRA COSTA, matrícula 15.737, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba- PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, julho/2023, setembro/2023 e novembro/2023

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) ANA VIRGÍNIA MATOS DE CASTRO DIAS, matrícula 15.736, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba- PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, junho/2023, agosto/2023 e dezembro/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) KEILA CRISTINA DE SOUSA SILVA, matrícula 15.221, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça Simplício Mendes - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2023, setembro/2023, novembro/2023, janeiro/2024, março/2024 e maio/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) DRIKA TEIXEIRA PASSOS, matrícula 15.479, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça Simplício Mendes - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2023, setembro/2023, novembro/2023, janeiro/2023, março/2024 e maio/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) LINDINEIDE CACILDA DA SILVA, matrícula 15.293, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça Simplício Mendes - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2023, agosto/2023, outubro/2023, dezembro/2023, fevereiro/2024 e abril/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) RAFAELA RIBEIRO FERREIRA, matrícula 15.507, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Simplício Mendes - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2023, agosto/2023, outubro/2023, dezembro/2023, fevereiro/2024 e abril/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) MANUELLA BRANDÃO LIMA, matrícula 15482, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 28ª Promotoria de Justiça de TeresinaPI, pelo prazo de 02 (dois) meses, quais sejam, agosto/2023 e setembro/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) FRANCISCO FERNANDO ALVES VIANA, matrícula 15722, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses, quais sejam, junho/2023 e julho/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) BRUNA TAÍS SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula 15.436, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 41ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de Junho de 2023 a maio de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) RHANNA DE AZEVEDO SERAINE CUSTÓDIO, matrícula 15802, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça Avelino Lopes - PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de junho de 2023 a maio de 2024.

NOMEAR DELZIRA MARIA JARDIM DA SILVA

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 26 de maio de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Vando da Silva Marques.

EXONERAR o(a) servidor(a) VALENTTINA MARIA CUNHA IRENE SOUSA , matrícula 20143, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 2ª Promotoria de Justiça de União, com efeitos a partir de 26 de maio de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, Coordenador Geral do Procon/MPPI, e o servidor EDIVAR CRUZ CARVALHO para participarem da 30ª Reunião da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (SENACON) com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), nos dias 01 e 02 de junho de 2023, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

DISPENSAR de suas atividades funcionais os membros e servidores que comprovarem participação na Palestra "Acordo de Não Persecução Cível e a resolutividade na atuação do Ministério Público", a ser realizada no dia 05 de junho do corrente ano, a partir das 09h, no Auditório do MPPI - Sede Leste, com transmissão ao vivo pela Plataforma Teams.