Atos Administrativos

CONVOCAR os Promotores de Justiça em vitaliciamento AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, ESDRAS COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, JESSÉ MINEIRO DE ABREU, HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO, NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, TIAGO BERCHIOR CARGNIN, JAIME RODRIGUES DALENCAR, YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE E NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para a Palestra "Acordo de Não Persecução Cível e a resolutividade na atuação do Ministério Público", a ser realizada no dia 05 de junho do corrente ano, a partir das 09h, no Auditório do MPPI - Sede Leste, com transmissão ao vivo pela Plataforma Teams.

DISPENSAR de suas atividades funcionais os Promotores de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, JAIME RODRIGUES DE ALENCAR e NAIRA JUNQUEIRA STEVANATO no dia 30 de junho de 2023, para o Encontro do Acompanhamento Psicológico, a ser realizado de modo Presencial em Teresina, às 08:30, no CEAF.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO, matrícula 15.762, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2023, setembro/2023, novembro/2023, janeiro/2024, março/2024 e maio/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONCALVES, matrícula 20058, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Piracuruca - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2023, agosto/2023, outubro/2023, dezembro/2023, fevereiro/2024 e abril/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) SABRINAAMANDAALENCAR LOBÃO, matrícula 20146, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça Canto do Buriti - PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de junho de 2023 a maio de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) LARISSA MARIA SOARES MARTINS, matrícula 15.203, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 30ª Promotoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses, no período de junho de 2023 a novembro de 2023.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar no Mutirão das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri, no âmbito 1ª Vara Criminal de Parnaíba, no período de 26 a 30 de junho de 2023.

DISPENSAR de suas atividades, exclusivamente para fins de prática de atos presenciais (audiências judiciais), a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, no período de 13 a 15 de junho de 2023, para participar do Congresso Nacional da CONAMP-Mulher na cidade de Brasília-DF.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS e DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, para participarem do Congresso CONAMP MULHER, dias 14 e 15 de junho de 2023, em Brasília-DF.

RELOTAR a servidora a TAILANNA RAUGYLLA DE CARVALHO MOURA, Chefe de Divisão (CC04) da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, para a Chefia de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1497/2023, para constar o seguinte: REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3408/2019, que designou o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar na audiência de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, referente ao processo nº 0802471-35.2021.8.18.0036, pautada para o dia 26 de maio de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, dias 27 e 28 de maio de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Corrente e pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Corrente, de 23 a 30 de maio de 2023, em razão da licença do Promotor Luciano Lopes Sales.

DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça de Caracol, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de 12 a 25 de junho de 2023, em razão das férias da titular.

CONCEDER ao Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, 02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos em 01 e 02 de junho de 2023, em razão atuação no IV Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior - PósGraduação do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme a Portaria PGJ/PI nº 3657/2022, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, 03 (três) dias de licença compensatória, para serem usufruídos em 09, 12 e 13 de junho de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 18 e 19 de outubro de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) JOELMA DE SOUSAALVES, matrícula 15505, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça Corrente - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses, no período de junho de 2023 a novembro de 2023.

CONCEDER à Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA , titular da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos e Coordenadora do Grupo de atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial - GACEP, 01 (um) dia de licença compensatória, para ser usufruído em 26 de maio de 2023, referente ao plantão ministerial realizado em 02 de abril de 2023, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando meio dia a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

CONCEDER, de 23 a 30 de maio de 2023, 08 (oito) dias de licença por luto ao Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, de acordo com o inc. IX do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18/12/1993. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 23/05/2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina , para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, no dia 24 de maio de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Luciano Lopes Sales.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) CINTHYA LORENA PINHEIRO BARBOSA, matrícula 205, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto à 44ª Promotoria de Justiça - PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, julho/2023, setembro/2023, novembro/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) BRENA MICHELLE SILVA DE CARVALHO, matrícula 15758 ocupante do cargo de Assessor Técnico, lotado (a) junto à 44ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, julho/2023, setembro/2023 e novembro/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) ANDREZA HELLEN DIAS SOUSA, matrícula 20138, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 44ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, junho/2023, agosto/2023, outubro/2023 e dezembro/2023.