Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0000154-16.2010.8.18.0026, dia 31 de maio de 2023, na Comarca de Campo Maior-PI.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) HERICA TAINARA DE FREITAS MONTEIRO, matrícula 20148, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em julho de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) LYVIA RAQUEL SILVA LOPES, matrícula 20149, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, junho/2023 e agosto/2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de junho de 2023, em razão das férias do titular.

CONCEDER serviço voluntário a MONICA SILVA ARAUJO , CPF ***.449.843-**, na 41ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA a partir de 25 de maio de 2023, nos termos do Ato PGJ/PI Nº 571/2016.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ:05.805.924/0001-89, e a empresa DPS GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 64.106.552/0001-61 (CONTRATO Nº 23/2023/PGJ, PGA nº 19.21.0428.0014591/2023-28).

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) MARIA DO CARMO ARCANJO SILVA, matrícula 15522, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça Demerval Lobão- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, julho/2023, novembro/2023, fevereiro/2024 e maio/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) FERNANDA MACIEL RODRIGUES PESSOA MOURA, matrícula 352, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Demerval Lobão - PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, agosto/2023, outubro/2023, janeiro/2024 e abril/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) MAURÍCIO DE NASSAU ARCANJO JÚNIOR, matrícula 20057, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça Demerval Lobão- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, junho/2023, setembro/2023, dezembro/2023 e março/2024.

CONCEDER ao servidor RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO NETO, Coordenador Técnico, matrícula nº 15806, lotado junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, 01 (um) dia de compensação para ser fruído no dia 26 de maio de 2023, em razão atuação na Comissão Organizadora do Processo Seletivo 2022 para Estagiários de Nível Superior - Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme Port. PGJ/PI Nº 3013/2022, ficando 01 (um) dia para fruição em momento oportuno, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DISPENSAR de suas atividades funcionais o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, na tarde do dia 24 de maio e no dia 25 de maio, para representar a APMP, no encontro Nordeste da CONAMP, a ser realizado na cidade de Caruaru-PE.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, Coordenadora Do Centro De Apoio Operacional De Defesa Da Infância E Juventude – Caodij, para participar do "Encontro Regional da CIJE - Região Nordeste", no dia 21 de junho de 2023, das 9h30 às 17h, a ser realizado na sede do Ministério Público do Estado da Paraíba.

EXONERAR o(a) servidor(a) LARA CRUZ MIRANDA DA SILVA , matrícula 15618, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, com efeitos a partir de 25 de maio de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato e pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, de 12 de junho a 01 de julho de 2023, em razão das férias da Promotora titular Gabriela Almeida de Santana.

NOMEAR os candidatos aprovados no 3º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANA LUIZA DA COSTA LIMA, Assessora Técnica, matrícula 15.834, lotada no GATE e designada a exercer as suas atividades laborais na Promotorias de Justiça de Padre Marcos - PI pela Portaria PGJ/PI nº 3336/2021, pelo período de junho de 2023 a maio de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) KAMILLA DE SOUSA SILVA QUERINO CARVALHO, matrícula 15.397, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça Picos - PI, pelo prazo de 08 (oito) meses contínuos, no período de Junho de 2023 a janeiro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) ANA LUIZA SOUSAARRAES DE RESENDE, matrícula 15428, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 14ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em junho de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 01 e 02 de junho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Luciano Lopes Nogueira Ramos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar no processo nº 0801127-17.2021.8.18.0069, que tramita na Promotoria de Justiça de Regeneração, em razão da arguição de suspeição da Promotora de Justiça Valesca Caland Noronha.

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Guadalupe, dias 27 e 28 de maio de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) JULIA MARIA DUTRA BEZERRA, matrícula 15797, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2023, setembro/2023, novembro/2023, janeiro/2024, março/2024 e maio/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) MARCOS VINICIUS FERREIRA OLIVEIRA, matrícula 15.678, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça Pedro II- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2023, agosto/2023, outubro/2023, dezembro/2023, fevereiro/2024 e abril/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) AUREA DE ARAUJO CARVALHO OLIVEIRA, matrícula 15.733, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Floriano- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2023, setembro/2023, novembro/2023, janeiro/2024, março/2024 e maio/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) RAFAEL DE CARVALHO MOURA, matrícula 15.728, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça Floriano- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2023, agosto/2023, outubro/2023, dezembro/2023, fevereiro/2024 e abril/2024.