Atos Administrativos

AUTORIZAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, a residir na cidade de Teresina-PI, tendo em vista o atendimento dos pressupostos legais, com base no art. 7°, incisos I e II c/c art. 7°-B, § 4º, da Resolução CSMP-PI n° 01/2008, com a redação alterada pela Resolução CSMP-PI n° 02/2010.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Altos, a partir do dia 25 de maio de 2023, pelo prazo de 01 (um) ano

DESIGNAR a Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo SIMP nº 000085-426/2023, em razão de arguição de suspeição do titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para atuar nas audiências de atribuição da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 23 de maio de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Nayana da Paz Portela Veloso.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, nos dias 24 e 26 de maio de 2023, em razão do afastamento do titular.

REVOGAR, a partir do dia 24 de maio de 2023, a Portaria PGJ/PI nº 1721/2023, que designou o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça Cocal, no dia 23 de maio de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça de Caracol, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, e pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Piripiri, nos dias 01 e 02 de junho de 2023, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Francisco Túlio Ciarlini Mendes.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) FABIO MORAIS PAZ, matrícula 15735, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 11ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2023, setembro/2023, novembro/2023, janeiro/2024, março/2024 e maio/2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Assessora de Planejamento e Gestão, Representante da Administração Superior (RAS) do Ministério Público do Estado do Piauí, para participar da 1ª Revisão do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público brasileiro 2020 a 2029 (PEN-MP 2020/2029).

AUTORIZAR a implantação da Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Pedro II, nos termos dos Atos PGJ nº 931/2019 e 1006/2020.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1588/2023, que designou o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA para atuar na Sessão do Tribunal do Júri, que se realizará no dia 25/05/2023, na comarca de Parnaíba-PI, referente ao processo nº 0001818-86.2018.8.18.0031.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Assessora de Planejamento e Gestão, para participar do Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público, dias 31 de maio a 2 de junho de 2023, em Florianópolis-SC.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 02 a 31 de outubro de 2023, de acordo com a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 01 a 30 de dezembro de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) MEG MARIA DA CONCEIÇÃO VAZ COÊLHO FRAGA, matrícula 15.840, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Luzilândia- PI, pelo prazo de 07 (sete) meses, no período de junho a dezembro de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, para atuar na audiência do processo nº 0801671-40.2022.8.18.0046, de atribuição da Promotoria de Justiça Cocal, no dia 23 de maio de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊD O, titular da 2ª Procuradoria de Justiça Criminal, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, para serem usufruídos no período de 03 de julho a 01 de agosto de 2023.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de 20 (vinte) dias de férias do Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, referentes ao 1º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para início a partir de 01 de junho de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência de custódia de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, no dia 22 de maio de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior.

CONCEDER ao Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, 04 (quatro) dias de licença compensatória, para serem usufruídos em 02, 05, 06 e 07 de junho de 2023, referentes a 1/2 (meio) dia do plantão ministerial realizado em 01 de maio de 2022, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2280/2022; 1/2 (meio) dia do plantão ministerial de 06 de agosto de 2022, conforme a Portaria PGJ/PI nº 925/2023, e aos plantões ministeriais realizados em 07 de agosto de 2022 e 03 de dezembro de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para atuar nas audiências de atribuição da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 22 de maio de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Nayana da Paz Portela Veloso.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) MAYRA BRANDT SOARES LEÃO, matrícula 15496, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 9ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses, quais sejam, agosto/2023, novembro/2023, fevereiro/2024 e maio/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) FRANCISCO IGOR QUEIROZ DE SOUSA, matrícula 155, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 9ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses, quais sejam, julho/2023, outubro/2023, janeiro/2024 e abril/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a)ALEF SAMUEL SALES E SILVA, matrícula 15.282, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 9ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, junho/2023, setembro/2023, dezembro/2023 e março/2024.