Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar na audiência do processo nº 0800123-65.2023.8.18.0071, de atribuição da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, no dia 22 de maio de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Ricardo Lúcio Freire Trigueiro.

CONCEDER, de 03 de julho a 01 de agosto de 2023, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 1º período do exercício de 2023, para serem usufruídos no período de 03 de julho a 01 de agosto de 2023, anteriormente adiadas, conforme a Portaria PGJ/PI nº 1035/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no processo SIMP nº 000168-290/2022, que tramita na 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão da arguição de suspeição da Promotora de Justiça Raquel do Socorro Macedo Galvão.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) CONCEIÇÃO DE MARIA OLIVEIRA CORDEIRO, matrícula 15.717, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí- PI, pelo prazo de 06 (seis) mês, quais sejam, julho/2023, setembro/2023, novembro/2023, janeiro/2024, março/2024 e maio/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) FELIX JACOB LUZ DAMASCENO, matrícula 15.870, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí- PI, pelo prazo de 06 (seis) mês, quais sejam, junho/2023, agosto/2023, outubro/2023, dezembro/2023, fevereiro/2024 e abril/2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 03 de julho a 01 de agosto de 2023, conforme a Portaria PGJ/PI nº 162/2023, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 01 a 30 de agosto de 2023.

DESIGNAR o servidor EDIVAR CRUZ CARVALHO para atuar gestor do Acordo de Cooperação Técnica n° 24/2023, que possui como objeto o Acordo de Cooperação Técnica para implantação e operacionalização do Procon-Parnaíba.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) GISELLE COSTA MAIA, matrícula 15.584, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 46ª Promotoria de Justiça de TeresinaPI, pelo prazo de 01 (um) mês, em junho d

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para acompanhar o início dos serviços de manutenção predial no Município de Parnaíba, no dia 26 de maio de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) MARIA CLARA OLIVEIRA DE CARVALHO, matrícula 20.141, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de União- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em junho de 2023.

DISPENSAR de suas atividades os membros e servidores que participarem do XI Seminário "O Ministério Público, a gestão de resíduos sólidos e logística reversa, e o saneamento básico", dia 26 de maio e 2023, de 8h às 17h, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado – TCE/PI.

CONCEDER ao Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA , titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, 01 (um) dia de licença compensatória, para ser usufruído em 26 de maio de 2023, referente ao plantão ministerial realizado em 12 de julho de 2020, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando meio dia a ser anotado e somado a outra fração.

DISPENSAR de suas atividades a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, dias 26 de maio e 30 de junho de 2023, para que possa comparecer às 5ª e 6ª sessões referentes ao 1º semestre do ano de 2023 do JURCON, respectivamente, conforme estabelecido na Portaria PGJ/PI nº 4071/2022.

DESIGNAR o servidor LUIZ AUGUSTO SOARES DOS SANTOS, assessor de promotoria, matrícula nº 15.240, para exercer a função de supridor de fundos na Promotoria de Justiça de Regeneração, no exercício financeiro de 2023.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a servidora SAYARA DE SOUSA BRITO, matrícula nº 399, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 24/2020 (SEI 19.21.0014.0005452/2020- 24), celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI, Conselho Regional de Medicina do Piauí - CRM/PI, Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - COREN/PI, e o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO 14, tendo como objeto a assistência técnica recíproca na realização das inspeções virtuais conjuntas nos serviços e órgãos administrativos de saúde públicos e conveniados ao SUS.

DESIGNAR a servidora TAIRES OLIVEIRA BORGES, matrícula 15122, para exercer a função de supridora de fundos na Promotoria de Justiça de Esperantina, no exercício financeiro de 2023.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a servidora MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA, matrícula nº 151, para realizar vistoria nos serviços socioassistenciais do Município de Nazária/PI, dia 19 de maio de 2023.

DISPENSAR de suas atividades funcionais o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para participar do Evento “Facções Criminosas com Atuação no Maranhão: Integração e Combate Interestaduais”, nos dias 25 e 26 de maio de 2023, das 09h às 19h, a ser realizado presencialmente no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão em São Luís (MA).

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) THIAGO MENDES PAZ , matrícula 15.751, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 21ª Promotoria de Justiça de TeresinaPI, pelo prazo de 04 (quatro) meses, quais sejam, julho/2023, setembro/2023, novembro/2023 e janeiro/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) FERNANDA DE SOUSA DIAS, matrícula 15.148, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 21ª Promotoria de Justiça de TeresinaPI, pelo prazo de 04 (quatro) meses, quais sejam, junho/2023, agosto/2023, outubro/2023 e dezembro/2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA para participar do Congresso de Relações de Consumo, organizado pelo PROCON Carioca, no dia 31 de maio de 2023, e da 30ª Reunião Ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor com os membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), nos dias 01 e 02 de junho de 2023, ambos eventos a serem realizados no Hotel LSH By OWN Lifestyle, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

DISPENSAR de suas atividades funcionais o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para participar do Evento “Facções Criminosas com Atuação no Maranhão: Integração e Combate Interestaduais”, nos dias 25 e 26 de maio de 2023, das 09h às 19h, a ser realizado presencialmente no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão em São Luís (MA).

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLAUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, Coordenador do GAECO/MPP, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí no evento "FACÇÕES CRIMINOSAS COM ATUAÇÃO NO MARANHÃO: INTEGRAÇÃO E COMBATE INTERESTADUAIS", que será realizado nos dias 25 e 26 de maio de 2023, das 9h às 19h, presencialmente, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão

DISPENSAR de suas atividades funcionais a Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar do Evento “Facções Criminosas com Atuação no Maranhão: Integração e Combate Interestaduais”, nos dias 25 e 26 de maio de 2023, das 09h às 19h, a ser realizado no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão.

DESIGNAR os Procuradores de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES, TERESINHA DE JESUS MARQUES e IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão Eleitoral para a eleição de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí.