Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) JOSE RENNAN DE LIMA SANTANA, matrícula 15213, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de SimõesPI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, julho/2023, setembro/2023, outubro/2023, fevereiro/2024, março/2024 e maio/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) MACIRAJARA SILVA NOVAIS, matrícula 15694, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Simões- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, junho/2023, agosto/2023, novembro/2023, dezembro/2023, janeiro/2024 e abril/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CARLA DANIELLE MACHADO FONTINELE, Técnica Ministerial, matrícula 304, lotada no Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP) e designada a exercer as suas atividades laborais na Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos-PI pela Portaria PGJ/PI nº 1918/2020, pelo período de junho de 2023 a maio de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) JACKSON WILLIAN DOURADO GUIMARÃES, Técnico Ministerial, matrícula 187, lotado na Assessoria para distribuição de 1º grau de Teresina-PI, designado para exercer as atividades laborais na Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos-PI, pelo período de junho de 2023 a maio de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) FRANCO DIDIERD FERREIRA CANDIDO JUNIOR, matrícula 15548, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Inhuma- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses, no mês de julho e agosto de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) ANDERSON DE SOUSA FERREIRA, matrícula 20025, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Batalha- PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, no período de julho/2023, setembro/2023, novembro/2023, janeiro/2024 e março/2024.

CONCEDER, regime especial de teletrabalho, de forma integral, a Servidor(a) SUYANNE SAMYA SILVA LAGES CASTELO BRANCO, matrícula 201, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado(a) junto a Assessoria Para Distribuição Processual de 1° Grau, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de 17/05/2023 a 16/05/2024. Retroajam-se os efeitos desta Portaria para o dia 17/05/2023.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SOUSA, matrícula 15656, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de CocalPI, pelo prazo de 07 (sete) meses, no período de junho de 2023 a dezembro

CONCEDER, com efeitos retroativos, afastamento ao Procurador-Geral de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, a partir do dia 12 de maio de 2023, por 30 (trinta) dias, para concorrer à recondução ao cargo de direção do Ministério Público, em observância ao art. 8º, parágrafo 1º da Lei Complementar Estadual nº 12/1993.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Paulistana, de 22 de maio a 02 de junho de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa.

CONCEDER, de 24 a 28 de junho de 2023, 05 (cinco) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES , titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, no dia 23 de maio de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho.

NOMEAR SOPHIA FERREIRA BARRETO , CPF: ***.683.223-**, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02) junto à 4ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular 7ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Picos, de 22 a 26 de maio de 2023, em razão da licença para aperfeiçoamento jurídico da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência do processo 0832585-96.2022.8.18.0140, de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 18 de maio de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Nayana da Paz Portela Veloso.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) CATARINA LAGES GONÇALVES TEIXEIRA, matrícula 15485, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 40ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em junho de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar na audiência de custódia de atribuição da Promotoria de Justiça de Simões, no dia 18 de maio de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Tallita Luzia Bezerra Araújo.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) GRAZIELA DE MORAES RUBIM FILGUEIRAS, matrícula 15769, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba - PI, pelo prazo de 07 (sete) meses alternados, quais sejam, junho/2023, julho/2023, setembro/2023, novembro/2023, janeiro/2024, março/2024 e maio/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, dias 20 e 21 de maio de 2023, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Altos, de 22 de maio a 10 de junho de 2023, em razão das férias do diretor.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Altos, de 22 de maio a 10 de junho de 2023, em razão das férias do titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) KARINE SANTOS ARAUJO LUZ, matrícula 15469, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 11ªª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2023, agosto/2023, outubro/2023, dezembro/2023, fevereiro/2024 e abril/2024

DESIGNAR a servidora IOLANDA DE CASTELO BRANCO BONIFÁCIO, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula 15770, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí e a Senhora Maria dos Remédios de Carvalho Melo (contrato nº 11/2021/PGJ/PI), em substituição à servidora Aracelle Oliveira Alves Macêdo, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 3362/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar na audiência do processo nº 0800577-81.2023.8.18.0059, de atribuição da Promotoria de Justiça de Luís Correia, no dia 18 de maio de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante.