Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) LUCÊNIA DA SILVA LIMA, matrícula 15552, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 3ª Promotoria de Justiça de Picos - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2023, agosto/2023, outubro/2023, dezembro/2023, fevereiro/2024 e abril/2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri e Coordenador Geral do PROCON, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2023, conforme a Portaria PGJ/PI nº 662/2023, para que sejam usufruídos no período de 19 a 30 de junho de 2023, ficando os 18 (dezoito) dias para gozo em data oportuna

CONCEDER à Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, 04 (quatro) dias de licença compensatória, para serem usufruídos em 09, 12, 13 e 14 de junho de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 26 e 27 de fevereiro de 2022 e 26 de março de 2022, ficando meio dia, referente ao plantão ministerial de 26 de março de 2022, a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, nos dias 22 e 23 de maio de 2023, em razão das folgas do Promotor Luiz Antônio França Gomes.

CONCEDER, de 03 a 22 de julho de 2023, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO, titular da 5ª Procuradoria de Justiça Criminal, referentes ao 1º período do exercício de 2023.

DESIGNAR o (a) servidor (a) ALCIVAN DA COSTA MARQUES , Técnico Ministerial, matrícula 173, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Coordenador Técnico (CC-08), em substituição ao servidor Marcilio De Oliveira Silva, matrícula nº 270, no período de 22 a 31 de maio de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) RYANDERSON MAGNO OLIVEIRA ROCHA, matrícula 15503 ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 27ª Promotoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, agosto/2023, setembro/2023, dezembro/2023, janeiro/2024, abril/2024 e maio/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) MARCOS VINICIUS RAMOS DE CARVALHO LUZ, matrícula 20028, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 27ª Promotoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2023, julho/2023, outubro/2023, novembro/2023, fevereiro/2024 e março/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) ANA BEATRIZ MOTA FURTADO, matrícula 15260, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 30ª Promotoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2023, setembro/2023, novembro/2023, janeiro/2024, março/2024 e maio/2024.

NOMEAR os candidatos aprovados no IV Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior - PósGraduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, que constam no final de lista, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) MATHEUS VINNICIUS ROCHA MACEDO, matrícula 15797, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 30ª Promotoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2023, agosto/2023, outubro/2023, dezembro/2023, fevereiro/2024 e abril/2024.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ RIBEIRO CASTELO BRANCO, matrícula nº 15871, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ: 10.551.559/0001-63, e a empresa Altacon Engenharia e Construção LTDA, CNPJ: 22.829.583/0001-09 (contrato nº 23/2023/FMMPPI), cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação e manutenção de edificações, sob demanda, do Ministério Público do Estado do Piauí -MPE/PI.

DESIGNAR o servidor JOÃO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 15379, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, CNPJ n° 24.291.901/0001-48, e a empresa TORINO INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº03.619.767/0005-15 (CONTRATO Nº 06/2023/PROCON- PGA nº 19.21.0016.0012180/2023-10).

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 16 a 31 de maio de 2023, em razão das férias da Promotora Francisca Vieira e Freitas Lourenço .

NOMEAR LYVIA RAQUEL SILVA LOPES,

DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça de Caracol, para atuar nas audiências dos processos nº 0800564-34.2021.8.18.0033 e 0803360-61.2022.8.18.0033, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, no dia 16 de maio de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Maurício Gomes de Souza.

CONCEDER, de 13 a 17 de maio de 2023, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 13/05/2023.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1784/2023, para constar o seguinte: DESIGNAR o servidor ALEXANDRE LEITE BARBOSA, matrícula nº 15608, para viagem institucional de Teresina/PI para Parnaíba/PI, com partida no dia 12 de maio de 2023, às 8h, e retorno a Teresina no dia 14 de maio de 2023, às 15h40, com efeitos retroativos.

REVOGAR, a partir do dia 12 de maio de 2023, com efeitos retroativos, a Portaria PGJ/PI nº 1433/2023, que designou o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para responder pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 a 31 de maio de 2023.

REVOGAR, a partir do dia 12 de maio de 2023, com efeitos retroativos, a Portaria PGJ/PI nº 1518/2023, que designou o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, de 02 a 31 de maio de 2023, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a servidora SAYARA DE SOUSA BRITO, Técnica Administrativa, matrícula nº 399, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Conselho Regional de Medicina - CRM, em 25 de fevereiro de 2005.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, Chefe da Divisão de Materiais Permanente, matrícula 307, para atuar como gestor do Termo de Cessão de imóvel ao MPPI no Município de Esperantina - PI.

CONCEDER 1 (um) dia e 1/2 (meio) de folga aos servidores abaixo relacionados, por participarem da organização e execução das reuniões do Conselho Nacional de Procuradores Gerais - CNPG, do Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH e do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor - GNDC, que ocorreram em Teresina-PI, nos dias 10, 11 e 12 de maio de 2023.

CONCEDER 4 (quatro) dias e 1/2 (meio) de folgas aos servidores abaixo relacionados, por participarem da organização e execução das reuniões do Conselho Nacional de Procuradores Gerais - CNPG, do Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH e do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor - GNDC, que ocorreram em Teresina-PI, nos dias 10, 11 e 12 de maio de 2023.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para fiscalizar e realizar a 4ª medição da sede das Promotorias de Justiça de Pedro II, com o intuito de que seja empreendida manutenção predial, dia 19 de maio de 2023.